Ideflor-Bio lança guia para criação de unidades de conservação municipais
O lançamento ocorreu no último dia do Seminário, que reuniu em Belém representantes de municípios para aprofundar o diálogo sobre equilíbrio climático e gestão ambiental
Produzido pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), o encarte “Roteiro e Orientações para Criação de Unidades de Conservação da Natureza Municipais no Estado do Pará” foi lançado nesta sexta-feira (7), no encerramento do Seminário “Municípios Paraenses no Equilíbrio Climático”. O guia oferece apoio técnico e jurídico aos municípios que desejam instituir áreas protegidas em seus territórios, detalhando passos, exigências legais e modelos de gestão.
O lançamento contou com as presenças do presidente do Ideflor-Bio, Nilson Pinto; do assessor Técnico do Instituto, Thiago Valente, e do diretor de Gestão da Biodiversidade, Crisomar Lobato.
Em dois dias de debates e troca de experiências sobre a conservação ambiental no Pará, o Seminário reuniu gestores municipais, técnicos em Meio Ambiente e lideranças locais no auditório do Ideflor-Bio, em Belém. O objetivo foi orientar os municípios na aplicação da Política Estadual de Unidades de Conservação da Natureza (Peuc) e no fortalecimento do Sistema Estadual de Unidades de Conservação da Natureza (Seuc).
A programação integrou o calendário do Governo do Pará para a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP30, que ocorrerá capital entre os dias 10 e 21 de novembro. Com ênfase no papel dos municípios na agenda climática, o evento aprofundou o diálogo sobre gestão ambiental local e as unidades de conservação como instrumentos essenciais para mitigação das mudanças climáticas, proteção da biodiversidade e uso sustentável dos recursos naturais. De forma presencial, a programação ocorreu das 8h às 13h, com palestras técnicas, apresentações estratégicas e rodas de experiências.
Apoio técnico - Atualmente, o Pará conta com 42 unidades de conservação municipais, totalizando 88.019,89 hectares de áreas destinadas à proteção da biodiversidade. Dessas, 13 foram criadas com apoio técnico do Ideflor-Bio, resultado da parceria direta com os municípios. “As prefeituras têm assumido um papel cada vez mais protagonista na proteção ambiental. Fortalecer os municípios significa fortalecer o Pará e consolidar políticas públicas de conservação que chegam até o cidadão”, afirmou Nilson Pinto, presidente do Instituto. “Nosso compromisso é oferecer suporte técnico e institucional para que cada município tenha condições de proteger seus territórios e promover desenvolvimento sustentável”, completou.
No segundo dia do Seminário, a programação concentrou-se em instrumentos financeiros e estratégicos, como o ICMS Verde, o Fundo de Compensação Ambiental (FCA), o Fundo Estadual de Desenvolvimento Florestal (Fundeflor) e possibilidades de financiamentos nacionais e internacionais.
Também houve destaque para o ecoturismo como vetor econômico, com a apresentação da Trilha Amazônia Atlântica, pelo gerente da Região Administrativa de Belém do Ideflor-Bio, Júlio Meyer, que preside a Rede Brasileira de Trilhas. Ele destacou que o corredor ecológico conecta áreas protegidas em 17 municípios do litoral e nordeste paraense.
De acordo com Júlio Meyer, “a gestão ambiental está cada vez mais próxima dos municípios. A Trilha Amazônia Atlântica conecta 13 áreas protegidas e 17 municípios, unindo esforços, fortalecendo o ecoturismo e promovendo integração territorial. Antes de conectar áreas, nós conectamos pessoas, e esse encontro mostrou o quanto os municípios querem caminhar juntos”.
Protagonismo - Para Crisomar Lobato, os resultados do encontro refletem a disposição dos municípios em avançar. “Estamos em um momento histórico para a agenda ambiental do Pará. O Seminário mostrou que os municípios querem estruturar políticas ambientais, criar novas unidades de conservação e acessar financiamentos. O Ideflor-Bio está aqui para caminhar junto e garantir que essas iniciativas se transformem em resultados concretos”, disse o diretor.
Gestores que participaram das mesas técnicas destacaram o impacto do Seminário. O secretário de Meio Ambiente de Ponta de Pedras, Justino Júnior, reforçou a importância da parceria entre Estado e Municípios. “Esse Seminário é um divisor de águas. Já temos ações em andamento com apoio do Ideflor-Bio, como a implantação do viveiro de mudas e a chegada do nosso futuro bosque. Essa parceria fortalece ainda mais a defesa do meio ambiente e a educação ambiental, sensibilizando a população e mostrando que o município está sendo cuidado”, ressaltou o secretário do município localizado no Arquipélago do Marajó.
Nayme Couto, secretária de Meio Ambiente de Juruti (no oeste paraense), também destacou o aprendizado e a integração entre os municípios. “Foram dois dias de muita troca e aprendizagem. Juruti acaba de firmar convênio com o Ideflor-Bio para estruturar nossa Reserva da Vida Silvestre Lago Mole, e estar aqui é fundamental para compartilhar experiências e acessar novas oportunidades. A COP30 mostrará para o mundo que o Pará está avançando, e que os municípios também são protagonistas dessa agenda”, ressaltou.
O Seminário foi encerrado com a construção coletiva de recomendações para ampliar e qualificar a criação de unidades de conservação municipais no Pará. “Nosso evento consolidou compromissos, alinhou estratégias e reafirmou o papel do Estado como articulador técnico e institucional. Com materiais inéditos e redes de cooperação fortalecidas, os municípios saem do encontro preparados para avançar na proteção da biodiversidade e no enfrentamento das mudanças climáticas”, finalizou Crisomar Lobato.
