Estado discute ampliação do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos
Os profissionais envolvidos na rede de proteção trocaram experiências e apontaram suas principais demandas
A Secretaria de Estado de Igualdade Racial e Direitos Humanos (Seirdh) participou, na terça e quarta-feira (19 e 20), de atividade formativa, organizada pelo Instituto Universidade Popular (Unipop), direcionada para a equipe técnica do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) no Pará.
O Programa é responsável por garantir segurança e integridade de defensores de direitos humanos. Atualmente, cerca de 167 pessoas estão sob proteção no Estado. A proteção também pode ser estendida a familiares e conviventes habituais, desde que comprovada a existência de risco e convívio com o defensor.
O PPDDH é coordenado pela Seirdh, responsável pela articulação das medidas de proteção, executado em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), e tem o Conselho Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (CEPDDH) como órgão consultivo e fiscalizador, composto por representantes de órgãos públicos e da sociedade civil. A Unipop é a executora do Programa desde junho de 2024, escolhida por meio de edital de chamamento público.
A titular da Seirdh, Edilza Fontes, considera o Programa motivo de orgulho para o Estado. "O Pará tem uma história de homicídios muito grande de conflitos agrários, por exemplo. Então, esse Programa é o maior que temos no Brasil. Ele foi construído por entidades vinculadas à defesa dos direitos humanos. Esse é um programa do qual nos orgulhamos muito", ressaltou.
Formação - A coordenadora pedagógica da Unipop, Aldalice Otterloo, explicou que o Instituto é um espaço de formação de lideranças na perspectiva do fortalecimento da democracia e da defesa da Amazônia. Ela revelou que, há um ano na execução do Programa, verificou-se a necessidade de realizar a troca de experiências entre a equipe já atuante.
"Fizemos uma programação de dois dias para discutir como nossos procedimentos pedagógicos são realizados e o que já observamos. Temos uma equipe multidisciplinar, e este momento possibilita que se tragam as demandas e se discuta isso. Além disso, estendemos a equipe para alguns municípios onde se concentravam as maiores demandas. Estamos com a equipe de Marabá e Santarém também participando. E pretendemos ampliar para outros municípios, como Altamira", detalhou a coordenadora Aldalice Otterloo.
Contexto - Durante a formação, a mestre em Serviço Social e servidora da Seirdh, Maria Rocha, abordou, no segundo dia da atividade, o atendimento social em contexto de violência e desigualdade. Ela mostrou as formas de abordagem da equipe com os defensores, assim como a necessidade da entendimento do contexto em que o protegido está inserido, seja biológico, social, psicológico, político, econômico ou ambiental.
Ela enfatizou a importância da construção de relação de confiança com o defensor e a característica do Programa de garantir a continuidade da defesa dos direitos humanos. "Não é um programa que veio pra amarrar o defensor. Pelo contrário. Ele veio pra ajudá-lo a continuar na sua militância", assegurou Maria Rocha.
A diretora de Direitos Humanos da Seirdh, Verena Arruda, que apresentou o trabalho do órgão na coordenação do Programa, destacou que o aumento dos números de pessoas atendidas, no último ano é um dado que reflete a realização de um trabalho sério, que passa confiança aos defensores que, cada vez mais, procuram a proteção do PPDDH.
Para a secretária Edilza Fontes, há necessidade de fortalecimento e ampliação da atuação. "Ele é um programa que realmente exerce a sua função de proteger e acolher os defensores de direitos humanos no Pará e, com isso, tentar minimizar, fazer o diálogo quando há conflitos agrários que têm risco de vida de pessoas. Então, é um programa referência no Brasil, e que nós devemos respeitar e fortalecer", reforçou a titular da Seirdh.
Texto: Fernanda Graim - Ascom/Seirdh
