Procon autua 4 instituições de ensino na volta às aulas

Após um mês de fiscalizações, o Procon Pará, vinculado a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), encerra a operação "Volta às Aulas". Instituições de ensino e estabelecimentos comerciais que ofertam produtos escolares, na capital paraense, foram vistoriados para verificar se atuam de acordo com as normas do Código de Defesa do Consumidor.

Quatro instituições de ensino foram autuadas, sendo que três receberam autos de infração e uma auto de constatação. As principais irregularidades encontradas foram: difícil acesso ao exemplar do Código de Defesa do Consumidor, a proposta de contrato, número de vagas por sala e a planilha de custos da instituição. Todas terão um prazo de até 10 dias para apresentar as defesas na sede do Procon Pará.