MINERAÇÃO
Governador reforça pedido de taxa mineral no STF
Categoria: Rádio Agência Pará
14/04/2021 21h12
O governador Helder Barbalho esteve reunido nesta quarta-feira (14), em Brasília, com o ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), para apresentar tanto as peculiaridades, quanto as condições econômicas e sociais que a atividade mineradora exerce no Pará, bem como o grau de importância que o recurso, proveniente da taxa minerária instituída por lei estadual às indústrias mineradoras instaladas no Estado, tem para a sociedade paraense. O ministro é o atual relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada, em 2012, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que solicita a suspensão e a declaração de inconstitucionalidade da taxa pela Suprema Corte.
