1ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Política Indigenista do Pará (Consepi)

Entre os dias 11 e 12 de março será realizada a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Política Indigenista do Pará (Consepi) - Exercício 2025. Serão feitas a leitura e aprovação da ata da última reunião de 2024, apresentações das Caravanas dos Povos Indígenas Rumo à COP30; da minuta da resolução de criação da Comissão do conselho e planejamento de ações para o próximo ano, além da apresentação sobre a Operação Fênix, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará (CBMPA); a apresentação, metodologias e propostas do calendário de consulta REDD+ Jurisdicional, apresentação do Processo de consulta da Política Estadual de Educação Escolar Indígena e da Minuta do Plano de Enfrentamento a Desastres Ambientais da Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi).

Políticas Públicas - O conselho foi criado pela Lei nº 8.611/2018 e, posteriormente, vinculado à Sepi, por meio da Lei nº 9.886/2023, para fortalecer o protagonismo dos povos indígenas frente às demandas. O conselho é composto por 38 representantes, sendo metade, representantes do poder público estadual e a outra metade, representantes dos povos indígenas do Pará. Eles são responsáveis pela criação de propostas e monitoramento de políticas públicas voltadas aos indígenas do Pará.

Desde a época da retomada do conselho, em 2023, foram formados seis grupos de trabalho relacionados a pautas mais urgentes como: saúde, educação, assistência social, direitos dos povos indígenas, cultura, esporte e lazer, e justiça climática, gestão e salvaguardas ambientais.

Sugestão de Entrevistados:

- Puyr Tembé, secretária dos Povos Indígenas do Pará (Sepi);
- Rondinelle Coelho, diretor da Diretoria de Gestão e Políticas para Povos Indígenas da Sepi.