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Produção científica do Núcleo de Pesquisa Jurídica da PGE tem destaque em eventos nacionais

Trabalhos abordam as áreas de gestão da informação, transparência pública e mediação da leitura

Por Governo do Pará (SECOM)
19/11/2026 14h45

A produção científica de servidores do Núcleo de Pesquisa Jurídica (NPJ), da Procuradoria-Geral do Estado do Pará (PGE), ganhou destaque em três eventos realizados em 2026, com trabalhos nas áreas de gestão da informação, transparência pública e mediação da leitura. Entre os resultados, está a conquista do primeiro lugar em uma das categorias do 26º Encontro Nacional de Pesquisa em Ciência da Informação (ENANCIB), realizado neste mês de novembro, em Belém.

A premiação foi concedida ao trabalho “Mediadores da informação e da leitura no sistema prisional para mulheres”, de autoria da bibliotecária do NPJ, Karina de Oliveira Silva, em parceria com José Arlindo Neto, da Universidade Federal do Pará (UFPA). A pesquisa conquistou o primeiro lugar na categoria Grupo de Trabalho Especial, durante o evento realizado no período de 9 a 13 de novembro.

O estudo, desenvolvido a partir da dissertação de mestrado de Karina em Ciência da Informação pela UFPA, aborda as práticas de mediação da informação e da leitura na Unidade de Custódia e Reinserção Feminina de Ananindeua. A pesquisa analisa a percepção dos servidores envolvidos nessas atividades, os desafios enfrentados e a contribuição dessas práticas para a transformação social e a reinserção de mulheres privadas de liberdade.

“Estou feliz com essa conquista. O primeiro lugar no ENANCIB representa um importante reconhecimento nacional da qualidade e da relevância da pesquisa desenvolvida. É uma trajetória que começou antes do meu ingresso na PGE e que, hoje, se consolida com esse prêmio, evidenciando a importância das bibliotecas prisionais, da atuação dos mediadores e das políticas públicas de leitura. Além do reconhecimento interno, é importante divulgar nacionalmente o trabalho que desenvolvemos no NPJ, especialmente nas áreas de organização do conhecimento, recuperação e mediação da informação jurídica. A participação nesses eventos permite o diálogo com a comunidade acadêmica, a troca de experiências e o crescimento profissional da equipe”, destacou Karina.

Para a procuradora-chefe da Procuradoria Consultiva (PCON), à qual está vinculado o Núcleo de Pesquisa Jurídica (NPJ), Izabela Sauma, o reconhecimento das pesquisas reflete a qualidade do trabalho desenvolvido pelos profissionais da instituição. “O reconhecimento das pesquisas confirma o que a gente já vê no dia a dia, que é a competência dos servidores no trabalho que desenvolvem na PGE. A participação nesses eventos também demonstra a iniciativa de buscar atualização e manter contato com profissionais da biblioteconomia de outras regiões do país”, destacou.

Produção científica e informação jurídica

A participação dos servidores em eventos científicos incluiu, também, a apresentação de trabalhos sobre o LexPGE, base de atos normativos do Estado do Pará, desenvolvida e alimentada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Em julho, durante o 31º Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação, realizado de 13 a 17, em Curitiba (PR), foi apresentado o artigo “LexPGE: relato de experiência sobre a criação e desenvolvimento da base de atos normativos do Estado do Pará”.

O trabalho é de autoria dos servidores Luciano Júnior Silva da Silva, Karina de Oliveira Silva e Ana Margarida Vianna Rodrigues, integrantes do NPJ, e de Camyla Galeão de Azevedo, assessora da Procuradoria de Assessoramento Jurídico à Chefia do Poder Executivo (PGOV).

A pesquisa apresentou a experiência de criação e implementação do LexPGE, ferramenta desenvolvida para organizar, preservar e disponibilizar a legislação estadual. O estudo destaca os procedimentos adotados para a estruturação da base, que reúne mais de 27 mil atos normativos, até o momento, contribuindo para ampliar o acesso à informação jurídica.

Ainda de acordo com a procuradora-chefe da PCON, Izabela Sauma, o conhecimento adquirido pelos servidores durante a participação nos eventos tem contribuído para o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas pelo núcleo.

“O que eles têm produzido para esses eventos têm trazido um olhar de inovação para as propostas de evolução do trabalho desenvolvido na PGE. É um movimento de buscar novidades, conhecer outras experiências e pensar no que pode ser implementado nas atividades do núcleo”, reforçou.

Governança pública e transparência

Outro trabalho desenvolvido por integrantes do NPJ foi aprovado para publicação nos anais do IX Colóquio de Governança Pública, promovido pela Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA), nos dias 18 e 19 de novembro, em Belém.

Intitulado “LexPGE: informação jurídica, transparência e accountability no âmbito do Estado do Pará”, o artigo é de autoria de Karina de Oliveira Silva, Ana Margarida Vianna Rodrigues e Luciano Júnior Silva da Silva.

A pesquisa analisa a utilização do LexPGE como instrumento de acesso à informação jurídica e transparência pública. O estudo contou com a participação de 43 usuários e identificou aspectos relacionados à confiabilidade das informações disponibilizadas, além de apontar oportunidades de aperfeiçoamento da ferramenta.

Os trabalhos também evidenciam, de acordo com a procuradora-geral adjunta Administrativa, Carla Melém, a importância da atuação multidisciplinar na PGE, que reúne profissionais de diferentes áreas do conhecimento para o desenvolvimento de suas atividades. Nesse contexto, ainda segundo ela, a contribuição dos servidores da área de Biblioteconomia amplia as possibilidades de organização, tratamento e acesso à informação jurídica, além de favorecer a inovação e o aperfeiçoamento dos serviços prestados pela instituição.

“A participação dos nossos servidores em eventos científicos demonstra o compromisso com a qualificação profissional e com a busca constante pelo conhecimento. É muito importante ver que o trabalho desenvolvido na PGE também contribui para a produção científica e ganha reconhecimento em espaços nacionais de discussão e pesquisa. Essas iniciativas valorizam nossos profissionais e permitem que novos conhecimentos sejam incorporados às atividades da instituição, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade”, concluiu a procuradora-geral adjunta.