Territórios comunitários do Pará ganham destaque na Conferência Mundial do Clima
Painel, na COP 30, em Belém, discute a importância da atuação de comunidades no arquipélago do Marajó para a conservação e manejo florestal
O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (Ideflor-Bio) apresentou, na quinta-feira (20), no Pavilhão Pará, na Green Zone da COP30, em Belém, um painel com os trabalhos realizados pela equipe da Diretoria de Desenvolvimento da Cadeia Florestal (DDF) e parceiros em territórios comunitários do Pará.
Intitulado “Ordenamento Territorial, Governança Florestal e Manejo Florestal Comunitário: A experiência dos territórios Comunitários do Marajó”, o painel destacou a importância da atuação das comunidades na região do Arquipélago do Marajó para a manutenção da conservação e manejo florestal em áreas de proteção do Pará.
O painel tem como proposta discutir as temáticas da governança florestal e do manejo florestal comunitário no Estado do Pará, analisando seus principais desafios e avanços. A discussão tratou de aspectos fundiários, econômicos, ambientais e jurídicos relacionados ao tema, com destaque para a Política Estadual de Manejo Florestal Comunitário e Familiar em fase a ser instituída, além da Lei Federal nº 11.284/2006, que dispõe sobre a gestão das florestas públicas, e a agenda da Bioeconomia Paraense, instituída pelo Decreto Estadual nº 2.746/2022 (PlanBio).
Também foram apresentadas experiências de governança e manejo florestal comunitário em territórios comunitários da Região de Integração do Marajó. Para compor o painel, foram convidados o engenheiro florestal e analista ambiental do Ideflor-Bio, Daniel Francez; a técnica em Gestão e Desenvolvimento Agrário e Fundiário do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Rosi Pantoja; da jovem liderança comunitária, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) de Portel, Robson Gonçalves Machado; do extrativista e presidente da Cooperativa Mista Agroextrativista da Resex Arioca-Pruanã (Coomap), em Oeiras do Pará, Samuel Oliveira; do engenheiro agrônomo e Mestre em Agriculturas Familiares e Desenvolvimento Rural Sustentável, Manuel Amaral; e do engenheiro florestal, escritor, doutorando. Carlos Ramos.
Gestão territorial e cidadania - Para Daniel Francez, o manejo florestal permite que as comunidades gerem renda, mantendo a floresta de pé. “Essa palestra veio para reforçar a importância desses territórios comunitários, junto da apresentação de exemplos na região do município de Portel, assim como apresentar políticas estaduais aplicadas nesses projetos”, ressaltou.
O engenheiro florestal, Carlos Augusto, destacou sobre as atividades desenvolvidas na Reserva Extrativista (Resex) Arióca Pruanã, localizada no município de Oeiras do Pará, ressaltou que além das atividades de manejo florestal comunitário, são desenvolvidas também ações de gestão territorial dessas comunidades por meio das políticas públicas do estado.
“Em nossa palestra, também falamos sobre essa gestão territorial, que além de englobar o manejo madeireiro e não madeireiro por essas comunidades, também atribui políticas públicas para que essas comunidades desenvolvam novas atividades e gerem renda, fortalecendo esse trabalho”, enfatizou.
Vale destacar que o Pará conta com 671 mil hectares de áreas destinadas para concessões florestais, sendo que 87% dessas áreas são para manejo florestal madeireiro e não madeireiro.
Texto de Sinval Farias, com a supervisão de Vinícius Leal / Ascom Ideflor-Bio
