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Coema aprova resolução favorável ao projeto da Avenida Liberdade

O projeto ainda está em fase de análise do licenciamento ambiental

Por Igor Nascimento (SEMAS)
26/03/2024 17h39

O Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) aprovou, por unanimidade, o parecer favorável sobre o projeto da Avenida Liberdade, elaborado pela Câmara Técnica do Conselho. A reunião sobre o projeto, que ainda segue em fase de análise do licenciamento ambiental, ocorreu na sede da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e contou com a presença de representantes de órgãos estaduais e de entidades da sociedade civil. O próximo passo será a emissão do parecer final sobre o licenciamento ambiental pelos componentes do Coema. 

A construção da nova avenida visa acabar com aos congestionamentos na entrada e saída da Região Metropolitana de Belém (RMB), trecho que atrai uma média de 100 mil veículos por dia.

A avenida terá 13,4 quilômetros de extensão, com três faixas em cada sentido, sendo cada faixa com largura de 3,6 metros e acostamentos com largura de 2,5 metros para cada lado, com faixas exclusivas para motociclistas e ciclistas, totalizando 28,05 metros de largura.

Além disso, terá passagens de fauna a cada 500 metros, o maior número por quilômetro do Brasil, além de barreiras de som para mitigar ao máximo o impacto ao bioma que ficará no entorno da rodovia. Serão construídos ainda postos de saúde e implementadas melhorias na infraestrutura nas vias de acesso às comunidades que também estarão no entorno da via. 

"Este é um processo que está sendo executado com transparência, em diálogo com as comunidades. Será a avenida com o maior número de passagens de fauna por quilômetro quadrado do Brasil, além de contar com uma série de medidas para mitigar possíveis impactos, portanto trata-se de um projeto que não só se preocupa com a infraestrutura de mobilidade, mas também com a questão socioambiental", disse o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida. 

Entre os participantes da 81ª reunião do Coema estiveram representantes das secretarias de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme); de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap); de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet); de Planejamento e Administração (Seplad); de Segurança Pública e Defesa Social (Segup); de Saúde Pública (Sespa) e de Educação (Seduc). 

Também estavam entre os participantes da Associação Profissional de Geólogos da Amazônia (APGAM), Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-Bio), Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Pará (Fetagri), Federação das Indústrias do Estado (Fiepa), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Pará (Crea), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Gestão Ambiental do Estado do Pará (Sindiambiental), Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), Fórum Permanente de Secretários Municipais de Meio Ambiente do Estado do Pará (Fopessma), Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa) e Universidade do Estado do Pará (Uepa).