Belém sedia 17ª Reunião do Grupo de Trabalho da Educação Fiscal
Evento termina amanhã e reúne cerca de 50 servidores públicos de 21 estados brasileiros
Iniciou hoje em Belém a 17ª Reunião do Grupo de Trabalho da Educação Fiscal e a 86ª Reunião do Grupo Nacional de Educação Fiscal. O encontro é organizado pela Secretaria de Estado da Fazenda do Pará, que faz parte do Grupo. O GT compartilha experiências exitosas e define ações a serem realizadas pelos Grupos Estaduais de Educação Fiscal. O evento termina amanhã e reúne cerca de 50 servidores públicos de 21 estados brasileiros.
Na abertura do evento o secretário de Estado da Fazenda do Pará, René Sousa Júnior destacou a importância da Educação Fiscal, que segundo ele, deve ser uma política institucional do estado, para que o cidadão entenda que é tributo e a função social do tributo, e o que é feito com os valores arrecadados de impostos. Ele lembrou que, em cinco anos, o Pará conseguiu dobrar o valor da arrecadação do ICMS e que um dos motivos desta performance é a conscientização sobre a importância de os cidadãos recolherem os impostos devidos. O titular da Sefa também destacou a atuação do Grupo Municipal de Educação Fiscal de Santarém, que já ganhou diversos prêmios nacionais com sua atuação nas escolas e na comunidade.
Já o secretário estadual de Educação do Pará, Rossieli Soares, informou que no estado do Pará foi iniciado um processo de reformulação com introdução da Educação Financeira nas escolas: “Queremos trazer com ainda mais força a educação fiscal, que é algo que a gente vai construir com vocês aqui. Fico à disposição para trazer esse debate junto ao Conselho Nacional de Educação para que a gente possa fortalecer o tema. Fico feliz de poder estar participando desse momento, mas precisamos chegar à sala de aula e esse processo não é simples, é preciso ter material de formação para que essa roda gigante na educação chegue até a ponta, então agradeço muito a oportunidade de estar aqui, fico à disposição tanto da Secretaria de Fazenda quanto do GT para ser uma ponte com os outros secretários do estado”, disse ele.
A superintendente adjunta da Receita Federal do Brasil, 2ª região Fiscal, Lourdes Maria Tavares destacou o trabalho do GT e disse que a Educação Fiscal é uma discussão importante para a sociedade. O coordenador do GT, Cícero Melo, agradeceu a acolhida do Pará e desejou bom trabalho ao Grupo.
O Coral Fazend’art, formado por servidores e aposentados do Fisco, fez uma apresentação musical e de dança com a paródia musical "Cidadão PaiD'Égua ". Em seguida houve o lançamento do ebook “A sapa cidadã”, da Profa. Maria Herivete Pereira, da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental São Pedro Quilombo Bom Jardim, de Santarém, no Baixo Amazonas, Pará, que foi uma das ganhadoras do prêmio Febrafite de Educação Fiscal em 2023.
O Projeto desenvolvido na escola utiliza músicas e rimas, fortalecendo a cidadania e a cultura quilombola. O e-book pode ser usado pelos educadores para fortalecer a cultura quilombola e também falar sobre a cidadania. Ele está disponível no site do Programa Estadual de Educação Fiscal do Pará.
Pela parte da tarde houve visita à Usina da Paz da Terra Firme, onde os participantes conheceram o Programa Ter Paz, do Governo do Estado, e as ações desenvolvidas em parceria com o Grupo de Educação Fiscal do Pará.
