O PARÁ DE VOLTA AO TRABALHO

Sejudh expande atendimentos e avança para o interior do Estado

Em 2021, ações devem ser ampliadas para o Marajó e Marabá

04/01/2021 09h18 - Atualizada em 07/01/2021 às 13h29

A Secretaria realiza diariamente a emissão de carteiras de identidade em Belém, Paragominas e SantarémA Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) avançou no cumprimento de políticas públicas voltadas à população paraense, promovendo o exercício da cidadania, a defesa dos direitos humanos e acesso à justiça. Ao todo, mais de 53 mil atendimentos foram realizados em todas as pastas – Gerências, Coordenadorias e Conselhos – nos anos de 2019 e 2020.

Nestes dois anos, a Sejudh se aproximou mais das comunidades, atendendo demandas relacionadas à intolerância religiosa, atuação no combate às drogas, no atendimento às mulheres vítimas de violência de gênero, além de indígenas, povos tradicionais, quilombolas e de terreiros.

Por meio da Coordenadoria de Cidadania e Direitos Humanos, a Secretaria realiza diariamente em Belém, Paragominas e Santarém a emissão de carteiras de identidade. O documento emitido, em parceria com a Polícia Civil do Estado, foi uma das prioridades do órgão nestes dois primeiros anos de gestão. Semanalmente, a Sejudh emite nas três cidades mais de mil RGs. Os agendamentos no órgão são, para no máximo, duas semanas.

Pandemia – Durante o período de isolamento social imposto pela pandemia de Covid-19, a Diretoria de Proteção ao Consumidor (Procon), vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos, realizou importantes fiscalizações para garantir os produtos essenciais para evitar a transmissão do novo coronavírus, entre eles, álcool em gel e máscaras de proteção.

Para evitar a venda com preços abusivos, desde março do ano passado, mais de 300 estabelecimentos foram vistoriados em diferentes setores, como farmácias, supermercados, postos de combustíveis, distribuidoras, lojas de produtos médicos e hospitalares, lojas de materiais de construção e assistências técnicas.

As farmácias foram o segmento mais autuado em 2020, por preços abusivos em produtos de higiene pessoal, ausência de precificação, ausência de informações de procedência, validade e fabricação dos produtos, além de rótulo sem a especificação da quantidade do produto e a não apresentação das notas ficais de compra e venda.

Os supermercados aparecem em segundo lugar na lista do Procon pelos preços abusivos nos itens da cesta básica, produtos vencidos, incompatibilidade dos preços expostos nas gondolas e registrados no sistema na hora do pagamento. Já em postos de combustíveis, as irregularidades encontradas foram a ausência de precificação de produtos expostos ao consumidor e a confirmação de venda de quantidade de combustível abaixo do tolerado pelo Inmetro Pará.

Pasta cuidou de demandas de intolerância religiosa, e fez atendimento às mulheres, vítimas de violência de gênero, além de indígenas, povos tradicionais, quilombolas e de terreirosExpansão

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos discute também, com outros órgãos da administração estadual, a expansão dos serviços da Sejudh para outros municípios do interior do Estado. Em pauta, está a construção da Casa da Mulher Brasileira, em Breves, no Marajó, que atenderá vítimas de violência doméstica, e serviços a migrantes e refugiados.

Em parceria com a Secretaria Regional de Governo do Sul e Sudeste do Pará, a Sejudh propõe a expansão das atividades, juntamente com o Procon, para Marabá. O objetivo é que a haja atendimentos das mais diversas pastas na cidade e que seja intensificada a atuação do Procon na região.

O secretário de Justiça e Direito Humanos, Alberto Teixeira, afirmou que a ida da Sejudh para a região Sul e Sudeste do Pará revela um olhar mais atento da gestão na defesa dos direitos fundamentais do cidadão. “Com a chegada de mais servidores, poderemos realizar caravanas rotativas na defesa dos Direitos Humanos dos moradores daquela região”, explicou.

Marabá é um dos maiores municípios do Pará, com mais de 200 mil habitantes, e é, ao lado de Parauapebas, o principal centro socioeconômico do sudeste paraense, além de ser um grande entroncamento logístico, interligado por cinco rodovias ao território nacional, por via aérea, ferroviária e fluvial.