O PARÁ DE VOLTA AO TRABALHO

Saúde no cárcere saltou de 144 mil para quase 500 mil atendimentos

Com um quadro funcional capacitado e mais amplo, Seap passou a realizar ações diárias de prevenção e tratamento de doenças

04/01/2021 09h16 - Atualizada em 06/01/2021 às 19h32

A quantidade de serviços sociais também apresentou um aumento expressivo, elevando de 83 mil para 167 mil atendimentosA saúde prisional, junto às demais assistências voltadas às pessoas privadas de liberdade, cresceu nestes dois anos de gestão da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e do Governo do Pará. Com um quadro funcional capacitado e mais amplo, a Seap passou a realizar ações diárias de identificação e tratamento de doenças. 

Enquanto no ano de 2018 foram feitos pouco mais de 144 mil atendimentos médicos e de enfermagem nas unidades prisionais do Estado, em 2019 e 2020, o número chegou a quase 500 mil - foram 490.678 atendimentos, em dois anos. Em relação às consultas psicológicas, no ano de 2018, foram registrados cerca de 14 mil atendimentos. Nos dois anos seguintes, esse número aumentou para aproximadamente 40 mil. A quantidade de serviços sociais também apresentou um aumento expressivo, elevando de 83 mil para 167 mil atendimentos.

Segurança no cárcere

A ampliação da reinserção social só foi possível após a retomada do controle do cárcere, conquistada pela implementação de procedimentos realizada pela Seap, por meio da Diretoria de Administração Penitenciária (DAP) e Comando de Operações Penitenciárias (Cope), com o apoio da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP), do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Esse controle é mantido por meio do respeito e execução aos procedimentos determinados no Manual de Procedimentos Penitenciários, desenvolvido pela Seap para padronizar as ações carcerárias e orientar os servidores que executam estas funções.

Quadro de servidores da Seac aumentou com posse de novos agentes penitenciáriosO quadro funcional também passou por mudanças para garantir que a segurança do sistema penitenciário funcionasse de forma eficaz. Além de buscar profissionais qualificados e de oferecer frequentemente novas capacitações para os servidores, a Seap também empossou 1.055 novos agentes penitenciários, nos concursos C-199 e C-199/2. Agora, a categoria de agentes efetivos é nominada Polícia Penal, outra conquista alcançada pela secretaria, após a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) ser aprovada pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa). Além deles, 251 novos agentes penitenciários temporários também foram contratados por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS). Esse distencionamento do cárcere também foi possibilitado pelos investimentos em infraestrutura feitos pela Seap. Desde o início de 2019, foram criadas novas 5.290 vagas carcerárias por meio da construção de sete novas unidades penitenciárias e da ampliação dos estabelecimentos já existentes.

O secretário de Estado de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos, explica que tais mudanças são resultado de um novo seguimento adotado pela nova gestão. 

"É uma nova gestão baseada na experimentação de uma nova visão e novos fundamentos que vêm trazendo resultados positivos para os custodiados, servidores e sociedade. Antes, o sistema penitenciário alimentava o crime e os índices de violência só aumentavam porque as organizações criminosas tinham se apossado das penitenciárias. Hoje é diferente. Reflexo disso está nos números, na redução da criminalidade. Procedimento de segurança, reinserção social e assistência são os pilares da Seap e este é apenas o segundo ano de conquistas e resultados positivos por meio de um árduo trabalho”, disse o secretário.