O PARÁ DE VOLTA AO TRABALHO

Governo do Pará cria novo sistema penitenciário e foca na ressocialização

Por meio da educação, trabalho e capacitação, Seap atua para garantir dignidade aos internos e internas

04/01/2021 09h05 - Atualizada em 08/01/2021 às 14h00

O sistema penitenciário foi um dos setores do Estado mais desenvolvidos e transformados pelos investimentos e inovações do Governo do Pará nos últimos dois anos. Após reestabelecer a segurança dentro do cárcere, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) também ofereceu uma nova realidade às pessoas privadas de liberdade, com a concretização e ampliação de projetos de reinserção social, além da aplicação de outras diversas ações que proporcionam dignidade aos custodiados.

A educação, que é base para tantas outras melhorias, é um dos maiores focos de atuação da Seap. Com a nova gestão, internos participam e são formados em diferentes tipos de capacitação que oportunizam um retorno promissor à sociedade. Atualmente, 1.294 internos estão regularmente matriculados em turmas da modalidade Educação para Jovens e Adultos (EJA); 1.034 em cursos de ensino profissionalizante; 47 em turmas de ensino superior e 181 apenados recebem remição de pena por meio de projetos de leitura. 

“É muito importante ter essa oportunidade. Lá fora a gente tem chances, mas não tem condições financeiras para pagar curso, e aqui é grátis. Então a gente tem que aproveitar, valorizar, aprender, sair daqui e praticar, para fazer valer a pena”, diz a interna do Centro de Reeducação Feminino (CRF), em Ananindeua, Vanderléia Bogea, que já participa de cursos profissionalizantes e trabalha na padaria da unidade.

Ações do projeto de erradicação do analfabetismo saíram de duas para 32 casa penais em dois anosO projeto de erradicação do analfabetismo, no qual internos com formação alfabetizam os demais custodiados, também foi fortalecido pela gestão. A ação, que até o fim de 2018, funcionava em apenas duas unidades prisionais, abrangendo 30 alunos; hoje está em 32 casas penais, com um total de 623 apenados matriculados. A expectativa é que até o final de 2021 o analfabetismo seja erradicado no sistema penitenciário paraense.

Reflexo da importância de investimentos em educação é a conquista de Ubiratan de Carvalho, interno do Centro de Recuperação Mariano Antunes (Crama), no município de Marabá, que conquistou a maior pontuação do Brasil na redação do Exame Nacional do Ensino Médio para Pessoas Privadas de Liberdade 2019 (Enem/PPL), com 920 pontos. 

“Uma cadeia sem leitura é apenas punição, mas uma cadeia com leitura é uma transformação que possibilita ao homem dar a volta por cima. Se a educação custa caro, imagine o preço da ignorância”, afirma o custodiado. A segunda maior pontuação do país também foi fruto do Crama, conquistada pelo interno Rodrigo Jadjiski, que obteve 900 pontos.

Com internos devidamente capacitados, novas parcerias e a criação do Fundo de Trabalho Penitenciário, o trabalho prisional também foi ampliado. Durante estes dois primeiros anos de gestão, a Seap registrou um aumento de aproximadamente 40% de parcerias firmadas com instituições públicas e privadas que passaram a utilizar a mão de obra carcerária. Hoje, a secretaria é parceira de 31 instituições e oferece um número de vagas de trabalho cerca de 35% maior que o existente até o fim de 2018. Essas oportunidades são remuneradas, na qual 50% são destinados para a família do interno; 25% ficam como pecúlio, depositados em caderneta de poupança e outros 25% são destinados para ressarcimento do Estado que, por sua vez, reinveste nas unidades penitenciárias e em projetos de reinserção social.

A expectativa é que o número de vagas de trabalho disponíveis ainda dobre até o final de 2022. O feirante do bairro da Cidade Nova, em Ananindeua, Civaldo Estumano, acredita que da mesma forma que pessoas em liberdade precisam trabalhar, as pessoas custodiadas também devem exercer funções que colaborem com a sociedade e com o custeio da própria custódia deles. 

“A respeito do trabalho, eu acho que é justo porque, se todos nós, cidadãos livres, que pagamos nossos impostos, e que estamos quites com a justiça do nosso país, temos que trabalhar para poder se alimentar e arcar com nossas despesas, eu acho mais do que justo eles trabalharem também para renovarem suas vidas”, disse o feirante.