O PARÁ DE VOLTA AO TRABALHO

Sistema eletrônico da PGE garante controle e otimização do fluxo de processos

Atualmente, 99,9% das ações que tramitam na instituição são por meio digital

04/01/2021 08h59 - Atualizada em 08/01/2021 às 13h59

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) conseguiu efetivar, em dois anos de governo, a implantação integral de sistemas eletrônicos como ferramenta para o controle de demandas e otimização do fluxo processual, dando mais agilidade no retorno à sociedade. Atualmente, 99,9% dos processos que tramitam na instituição são por meio eletrônico, através do Processo Administrativo Eletrônico (PAE) e do Sistema de automação da Justiça (SAJ).

“Nós recebemos muitas ações com diversas finalidades. Pode ser uma nota técnica, a atuação em processos seletivos públicos ou o acompanhamento de grandes projetos de logística e produção para o Estado. É uma demanda muito grande, por isso é fundamental trabalharmos com uma equipe eficiente e investirmos em recursos materiais e na informatização de nossos sistemas”, reforçou Ana Carolina Paúl Peracchi, procuradora-geral adjunta do Contencioso.

Além de trazer mais eficiência, as plataformas deram espaço à ampliação da Política de Gestão Documental que, dentre outras finalidades, digitaliza processos e faz o descarte correto do material sem utilização. Em 2020, a PGE conseguiu entregar para cooperativas de catadores de resíduos de Belém cerca de 170 mil folhas trituradas de processos que saíram do meio físico para o digital.

“Nós contribuímos com o meio ambiente, damos mais eficácia ao acesso de documentos através do sistema eletrônico, e ainda firmamos parceria com as associações que atuam na coleta de resíduos sólidos”, ressaltou a coordenadora de Gestão documental da PGE, Débora Lima.

Cerca de 170 mil folhas foram trituradas de processos que saíram do meio físico para o digital. Material é entregue para cooperativas de reciclagemMonitoramento – Mais de 90% das demandas judiciais, movimentadas no período de março a agosto de 2020, em face às medidas determinadas pelo Estado para enfrentamento à Covid-19, alcançaram êxito a partir do trabalho da Procuradoria-Geral.

Desde o início da pandemia, a PGE instituiu a “Força-Tarefa Covid-19”, com o objetivo de garantir o atendimento imediato das demandas judiciais e de saúde, provocadas pela doença.

Neste período, atuou em 404 ações judiciais envolvendo o Estado, referentes à pandemia. Dentre elas, 172 se referiam a pedidos de leitos para pacientes diagnosticados com o novo coronavírus, com 147 decisões em favor dos pacientes e todas cumpridas pelo Estado.

“Constituímos uma equipe com um grupo de procuradores que passaram a atuar de forma diferenciada e dirigida para os processos relacionados à doença. Acompanhavam e rastreavam as demandas, quatro vezes ao dia, pelo sistema do processo judicial eletrônico (Pje). Principalmente nas demandas de saúde, que são urgentes, buscamos dar retorno o mais breve possível e conseguimos”, explicou o procurador-geral, Ricardo Sefer.

Consultoria jurídica – Outro destaque durante a pandemia é o trabalho da coordenação do processo legislativo, através da adequação, da revisão e da atualização de atos do Executivo Estadual; pela revisão de minutas e contratos administrativos; por estudos e pareceres referenciais; e pelo acompanhamento de demandas estratégicas.

Até o momento, em decorrência da pandemia, a PGE foi parte fundamental na publicação de 12 leis estaduais voltadas ao tema; 20 decretos estaduais; além de 02 leis complementares, 01 decreto legislativo e 01 portaria estadual.

“A nossa atuação tem sido bem desafiadora. Graças às recentes implantações dos sistemas eletrônicos, foi possível continuar o trabalho mesmo no período de isolamento social. Quanto às questões jurídicas enfrentadas, tudo é tão inusitado quanto à pandemia em si. Nesse aspecto, está sendo essencial a atuação conjunta com as Procuradorias de outros estados. Não sabemos quando vamos poder considerar que a pandemia chegou ao fim, por isso estamos focados em garantir que os serviços cheguem o mais rápido possível à sociedade”, concluiu o procurador do Estado e Assessor de Atos do Governador, Gustavo Monteiro.