O PARÁ DE VOLTA AO TRABALHO

PGE supera meta estipulada e chega aos 90 mil processos analisados

Um dos destaques foi a atuação da Câmara de Negociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem, que realizou de mais de 5 mil atendimentos, além de 1.500 acordos homologados

04/01/2021 08h55 - Atualizada em 06/01/2021 às 19h32

Um dos resultados mais significativos alcançados pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) foram os 90 mil processos analisados nos últimos dois anos pelo órgão. A determinação inicial era movimentar, pelo menos, 13 mil por ano, mas as mudanças possibilitaram que a instituição fosse além. Em 2020, a Procuradoria chegou aos 47 mil processos analisados, quantidade ainda maior do que a registrada no ano anterior, quando a PGE conseguiu movimentar, ao todo, 43 mil processos, já no primeiro ano de atuação da nova gestão.

A média de processos movimentados por mês, de acordo com o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer, é de 3,7 mil, número três vezes maior que a meta mensal estipulada inicialmente pela instituição.

“Eu não tenho a menor dúvida de que nós fomos bem sucedidos no cumprimento da nossa função. Não podemos esquecer que estamos vivendo um ano difícil, com muitas perdas dolorosas de pessoas próximas. Mas, não podemos deixar de reconhecer que, mesmo com essas dificuldades, conseguimos cumprir o nosso dever. É uma vitória de todos nós, de todos os servidores da casa. Esses processos não são apenas números, por trás de cada uma dessas ações temos pessoas que aguardam um retorno, temos um cidadão aflito à espera de indenização, por exemplo, um leito de hospital ou um medicamento. Então, a medida em que damos mais celeridade às demandas, cumprimos nosso papel enquanto PGE e enquanto profissionais que servem à sociedade”, disse o procurador-geral.

Conciliação – Por meio da Câmara de Negociação, Conciliação, Mediação e Arbitragem (CAMPGE), a Procuradoria garantiu, entre junho de 2019 e dezembro de 2020, mais de 5 mil atendimentos a advogados ou cidadãos cuja ação tenha o Estado do Pará como parte envolvida, além de 1.500 acordos homologados.

“Hoje, a PGE tem a maior Câmara de Conciliação do Brasil disparado, ninguém faz acordos no quantitativo, nos valores, no volume que o Estado do Pará faz. Isso é mérito de toda a nossa equipe, que conseguiu implantar a CAMPGE na nossa instituição”, complementou Ricardo Sefer.

A CAMPGE foi criada em 12 de junho de 2019, após sanção da Lei Complementar nº 121 pelo governador Helder Barbalho. De lá para cá, conseguiu reduzir em mais de R$ 5,5 milhões as despesas do Pará designadas para ações judiciais. Também diminuiu o número de condenações envolvendo o Estado e aumentou o de acordos administrativos, ou seja, que não precisaram ter ações ajuizados previamente.

“Ou seja, conseguimos conciliar com a parte envolvida antes mesmo que o processo chegasse à esfera judicial. Isso traz uma redução nas despesas com custas processuais, assim como evita que uma equipe inteira se dedique àqueles processos e possa focar em outros”, disse o procurador do Estado, Márcio Vasconcelos, coordenador da Câmara.

Somente em 2020, a Câmara realizou 3.600 atendimentos e 1.314 acordos judiciais e administrativos. Em 2019, nos primeiros seis meses de trabalho, a PGE conseguiu chegar aos 1.400 atendimentos e quase 200 acordos homologados.

“Celebrei acordo com o Estado do Pará, perante a PGE e sua CAMPGE, durante a pandemia. Tive facilidade nos contatos remotos, por telefone e por e-mail, para celebrar o acordo e protocolar nos autos do processo que corre na Comarca de Curionópolis, para o recebimento de crédito referente aos honorários dativos”, parabenizou o advogado Igor Diniz Klautau, que celebrou acordo com a PGE, em agosto deste ano.

Litigiosidade – No último mês de novembro, também pensando em reduzir o estoque de processos em que o Estado do Pará atua como parte na Justiça Estadual, a PGE deu início à estruturação do “Programa Redução da Litigiosidade 2021”, que vai fortalecer o serviço da CAMPGE, além de garantir a cooperação entre o Governo do Pará e o Poder Judiciário.

“A ideia é fazermos mutirões de conciliação, por meio da nossa Câmara e em parceria com o Tribunal, para dar andamento a estes processos que estão na fila de espera, como uma das ações previstas pelo programa”, explicou Ricardo Sefer.