Pautas


Consep realiza eleição para ouvidoria do Sistema Estadual de Segurança Pública

Por Laís Menezes (SEGUP)
Abertura: 16/07/2019 09h30
Encerramento: 16/07/2019 12h00
Local: Plenário da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup)
Endereço: Rua Arcipreste Manoel Teodoro, 305 - Batista Campos, Belém.
Contatos: Aline Saavedra (91) 98809-2876// Laís Menezes (91)98215-6730// Walena Lopes (91) 99280-0086

O Conselho Estadual de Segurança Pública (Consep) realiza, nesta terça-feira (16), eleição para o cargo de Ouvidor do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sieds). Ao todo, quatro candidatos se inscreveram para concorrer à cadeira, após a publicação do Edital de Convocação no último dia 5 de junho de 2019. Os candidatos são representantes de entidades ou associações credenciadas junto ao Sieds, que preencheram os requisitos junto às suas instituições, conforme determina a legislação.

O ouvidor tem como papel, promover a valorização dos diretos e garantias individuais e coletivos contra atos ilícitos praticados por servidores da segurança pública. O ouvidor é o acesso da sociedade ao sistema de segurança, além de amparar e acompanhar as ações.