Pautas


Assinatura do protocolo para implantação de aterro sanitário entre municípios

Por Sérgio Rodrigues (SEDOP)
Abertura: 06/06/2019 15h00
Encerramento: 06/06/2019 17h00
Local: Auditório da Sedop
Endereço: Travessa do Chaco, 2158
Contatos: Fábio Nóvoa - (91) 99144-9218

Os municípios de Tomé-Açu, Acará e Concórdia do Pará farão, às 15h desta quinta-feira (6), a assinatura do protocolo de intenção entre as prefeituras para a formalização do consórcio que fará a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, por meio da criação de aterro sanitário na região. A parceria visa promover a adequada destinação do lixo gerado por esses municípios, bem como disposição final ambientalmente adequada do lixo, de acordo com a Lei Nacional de Resíduos Sólidos.

As cidades que têm entre 50 e 100 mil habitantes terão prazo até 31 de julho de 2020 para implementar os aterros. O Consórcio intermunicipal garante que as administrações municipais possam reduzir os custos e garantir o cumprimento da lei.

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedop) fará a execução e acompanhamento da obra, dentro da Política Estadual de Saneamento Básico, por meio de convênio para cooperação técnica na implementação do Consórcio Municipal, que também será assinado hoje.

A assinatura do protocolo e do aditivo ocorre hoje (6), no auditório da Sedop, que fica na travessa do Chaco, 2158, bairro do Marco, com a presença do titular da secretaria, Ruy Cabral, do secretário adjunto Valdir Acatauassu e dos prefeitos dos municípios de Acará, Concórdia do Pará e Tomé-Açu, além de autoridades municipais.