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TERRAS E ASSUNTOS RURAIS

Governo entrega título de domínio quilombola à comunidade de Prainha

Por Helando Fragoso (SECOM)
18/06/2021 10h04
Abertura: 21/06/2021 16h00
Encerramento: 21/06/2021 17h00
Local: Prainha
Endereço: Rua 15 de Novembro, S/N. Bairro Centro. Distrito 1, Setor 1, Quadra 024, Lote 0165.
Contatos: Secom: (91): 3202-0900

Nesta segunda (21), o Governador Helder Barbalho entrega à comunidade União São João, em Prainha, o título de domínio quilombola. Em novembro do ano passado, o Governo do Estado entregou títulos coletivos quilombolas a 48 famílias da comunidade.

A ação integra a regularização fundiária do Estado, que é uma das metas do Plano Estadual Amazônia Agora. Através do programa Territórios Sustentáveis, o poder executivo vem trabalhando, além da legalização do título, a conscientização ambiental e sustentável das áreas, para que os moradores contemplados saibam aproveitar da melhor forma possível a terra que agora lhes pertence.

Territórios Sustentáveis  - O Programa Territórios Sustentáveis é um dos pilares do Plano Estadual Amazônia Agora, coordenado pela Semas, com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável no campo agregando ações de apoio técnico aos produtores rurais, regularização fundiária e ambiental, acesso a novos mercados e linhas de crédito. 

As ações são realizadas pela Força-tarefa do Programa, que reúne a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Emater, Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Agência de Desenvolvimento Agropecuário do Pará (Adepará), Ideflor-Bio, Secretaria de Desenvolvimento de Energia e Mineração do Pará (Sedeme), Secretaria de Desenvolvimento da Aquicultura e Pesca (Sedap) e Banpará.