Pará participa, em Brasília, do lançamento do projeto Em Frente Brasil
O governador Helder Barbalho participa nesta quinta-feira (29), em Brasília, da solenidade de lançamento do Em Frente Brasil, projeto piloto de enfrentamento à criminalidade violenta do Ministério da Justiça que consiste na articulação entre União, Estados e municípios para a redução de crimes violentos – em especial os homicídios –, com foco territorial em áreas de concentração desses indicadores.
No dia seguinte, sexta (30), em Ananindeua – uma das cinco cidades escolhidas, em todo o país, para receber o programa –, Helder assina o contrato do Programa Nacional de Enfrentamento à Criminalidade Violenta, que vai reunir um conjunto de ações multidisciplinares e transversais nas áreas de educação, esporte, lazer, cidadania, cultura, empreendedorismo e outras, nos moldes do Programa Territórios pela Paz (TerPaz).
Como parte das ações preparatórias do Em Frente Brasil, projeto piloto de enfrentamento à criminalidade violenta que será lançado pelo governo federal, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Goiânia (GO), Paulista (PE) e São José dos Pinhais (PR). As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22).
O projeto terá início com a assinatura dos contratos locais de segurança pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, ministros de estado, governadores dos cinco Estados e prefeitos das cidades participantes. A Portaria nº 685 autoriza a atuação da FNSP em ações de polícia judiciária e perícia forense no combate à criminalidade violenta pelo período de 180 dias, podendo ser prorrogado. As ações de policiamento ostensivo para preservação da ordem pública e segurança das pessoas e patrimônio foram autorizadas pela portaria nº 683 pelo prazo de 120 dias, a contar de 30 de agosto, podendo ser prorrogado.
A Força Nacional de Segurança Pública atuará de forma integrada com as Polícias Federal, Rodoviária Federal, Civil e Militar, dentro de estratégias específicas de policiamento ostensivo, inteligência, investigação criminal e operações integradas.