Governo do Pará assina acordo para criação da nova sede da Secretaria dos Povos Indígenas

Assinatura do acordo de cooperação técnica entre a empresa Ernst & Young e o Governo do Estado, envolvendo três secretarias: Secretaria de Estado de Turismo (Setur), proprietária do imóvel a ser transferido para a Secretaria de Estado dos Povos Indígenas (Sepi), além da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), que está responsável pela articulação e licenças da obra e a SEPI, beneficiária.

A nova sede da Sepi será construída na Praça Maestro Waldemar Henrique, s/n, bairro Reduto, em Belém, na antiga sede da Paratur. O custo total está orçado em R$22,5 milhões e a entrega será feita em outubro de 2025. 

Histórico da Sepi

A Secretaria de Estado dos Povos Indígenas do Pará é um órgão da administração direta, vinculado ao Governo do Estado, fruto de uma luta histórica do Movimento Indígena e uma conquista recente, criada em 03 de abril de 2023, por meio da Lei 9886/23. Ela nasce no mesmo contexto de criação do Ministério dos Povos Indígenas (MPI). Ambos, possuem mulheres indígenas como primeiras gestoras, reconhecidas ativistas pelo Movimento Indígena, Puyr Tembé (SEPI) e Sônia Guajajara (MPI). Atualmente, a Sepi está sediada na Rua Arcipreste Manoel Teodoro, bairro Campina, em Belém.

Governo do Pará Investe nos povos indígenas

Na Semana dos Povos Indígenas, entre os dias 18 e 21 de abril, cerca de 600 indígenas de 46 etnias participaram de ações de cidadania, com mais de 500 documentos emitidos, além de doações de cadeiras de rodas, cestas básicas, motores para embarcação, enxovais, óculos de grau, em parceria com diversos órgãos do estado e com o governo federal.

O governo do estado, por meio da Sepi, em parceria com a Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab), articulou o programa “Sua Casa”, que já beneficiou cerca de 937 famílias indígenas, até abril deste ano em todo o estado. O auxílio garante a compra de material de construção e pagamento da mão de obra.

Outro grande benefício foi a disponibilização de 100 carteiras nacionais de habilitação (CNH) no programa CNH Pai D’égua, do Departamento de Trânsito do Estado do Pará (Detran), para indígenas paraenses. O marco histórico foi assinado em maio deste ano e vai levar maior garantia social e empregabilidade aos beneficiados, como por exemplo, para auxiliar a saúde indígenas, com o transporte de pacientes.

Em agosto deste ano, mais de 3 mil indígenas foram beneficiados com uma ação de balcão de direitos na região Sudeste do estado, em parceria Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e Polícia Civil do Estado do Pará (PCPA). 
Em dezembro, indígenas Munduruku, no município de Jacareacanga, atingidos pela estiagem dos rios, receberam a doação de 100 cestas básicas para dezenas de famílias. No mesmo mês, cerca de 30 indígenas foram capacitados no Curso de Brigada de Incêndios, em Jacareacanga, como ferramenta de prevenção e meio de combate a queimadas florestais, além de técnicas de primeiros socorros. A ação foi integrada com o Corpo de Bombeiros do Pará.

Ainda na primeira quinzena, mais de 8 mil atendimentos de saúde foram realizados nas Terras Indígenas Xikrin e Gavião, em parceria com o Hospital das Clínicas Gaspar Vianna, Universidade Federal do Pará (UFPA) e Distrito Sanitário Especial Indígena do Guamá Tocantins (Dsei-GUATOC), vinculado ao Ministério da Saúde, do Governo Federal.

Porta-voz: Helder Barbalho, governador do Pará.