Arcon vai capacitar mais de 80 agentes de Marabá
A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) recebeu na manhã desta terça-feira (26) representantes do Departamento Municipal de Transportes Urbanos de Marabá (DMTU) para a primeira reunião após a assinatura do convênio de cooperação técnica que capacita agentes municipais de trânsito a fiscalizarem o transporte intermunicipal de passageiros, para acertar os detalhes do acordo. O principal objetivo do convênio é aumentar a presença da fiscalização no município da região de Carajás.
Na ocasião, foram definidos os pontos para a habilitação desses agentes junto à Arcon-PA, como o número de turmas e o prazo para que a capacitação possa ser feita. Em um primeiro momento, o DMTU deve definir a relação de agentes que vão passar pelo processo e encaminhar à Agência para prosseguir com a capacitação e habilitação desses servidores.
O treinamento será dividido em duas turmas de cerca de 40 agentes em cada, somando mais de 80 novos fiscais, e será iniciado na penúltima semana do mês de outubro. A capacitação é realizada em uma semana, com aulas em período integral e com um dia de atuação prática, utilizando materiais próprios da Agência e apresentando as quatro resoluções que regem os diferentes tipos de transporte de passageiros. Será dado um período de dois meses entre as turmas para a adaptação e avaliação do aprendizado.
Para o diretor de normatização e fiscalização da Arcon-PA, Karim Zaidan, todo esse processo envolve inicialmente a assinatura do convênio. "Hoje reunimos com representantes do DMTU definindo planejamento do treinamento, com etapas a serem cumpridas de ambas as partes, visando tão somente a eficácia da fiscalização em Marabá, influenciando de maneira positiva nos usuários do serviço, nos operadores regulados pela Agência e na gestão do transporte intermunicipal de Marabá”, explicou.
“A reunião foi produtiva para os dois órgãos. Chegamos a um entendimento do que é ideal para o município. A demanda é extensa, mas com treinamento podemos melhorar e otimizar o transporte em Marabá”, avalia a representante do DMTU, Dulcicléia Costa.
Convênio - Assinado pelo diretor geral da Arcon-PA, Bruno Guedes, e pelo prefeito do município de Marabá, Sebastião Miranda Filho, em 31 de agosto deste ano, o convênio prevê que a Agência deve promover o treinamento dos agentes indicados pela prefeitura, monitorar, acompanhar e fiscalizar o convênio, avaliar a execução e os resultados, analisar as prestações de contas apresentadas, entre outras obrigações.
À prefeitura, cabe observar a legislação que disciplina o transporte de passageiros, prestar contas quanto ao pagamento de tributos, manter nas atividades relacionadas somente pessoal credenciado pela Agência, remeter semanalmente documentos retidos ou apreendidos, os autos de infração lavrados e demais documentos correlatos, e outros.
