Protocolo Verde dos Grãos é tema de encontro entre Simão Jatene e produtores
No início da noite desta segunda-feira, 4, o governador Simão Jatene recebeu produtores de grãos de diversos municípios paraenses para falar sobre as dificuldades no cumprimento dos objetivos traçados no Protocolo Verde dos Grãos, que foi firmado em 2014 entre o Governo do Estado do Pará, municípios e empresas da cadeia produtiva de grãos, com a interveniência do Ministério Público Federal, pactuando uma série de procedimentos que deveriam ser observados durante a comercialização desse produto.
Entre os procedimentos discriminados no protocolo estão exigências de que o imóvel tenha o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e não possua embargo ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) ou da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), além de não estar na lista de empreendimentos que utilizam trabalho escravo. É necessário também que não tenha nenhum alerta de desmatamento indicado pelo Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
O secretário extraordinário de Estado para coordenação do Programa Municípios Verdes, Justiniano Neto, explica que o Prodes é o que está gerando controvérsia na hora de implementar o instrumento assinado no ano passado. “Os problemas só foram identificados neste ano, com a safra que começou em abril, na hora em que os produtores começaram na prática a fazer a consulta no cadastro e apareceram muitos negativados, mesmo com todos os documentos em dia. Diversos produtores apareceram com pequenos alertas do Prodes e, com base nisso, os compradores não queriam adquirir o produto deles”. Justiniano Neto disse, ainda, que diversos fatores podem ter provocado um falso negativo das áreas analisadas.
O governador Simão Jatene disponibilizou a equipe técnica do Governo para auxiliar os produtores na solução das dificuldades que estão se revelando no processo. “O Estado está disponível para ajudar a identificar os problemas e para propor novas ferramentas que colaborem para a preservação sem ser um entrave na produção”, afirmou o chefe do Executivo Estadual, que destacou a importância dos produtores oriundos de outros estados para o desenvolvimento do Pará.
Para o diretor da Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), Toni Filter, a reunião foi positiva. “Nós estamos confiantes que vamos encontrar uma maneira de resolver os entraves que temos no momento. Estamos em plena safra e a calibragem dessas regras que estão trazendo problemas para os produtores é fundamental para todos nós”, afirmou o titular da Faepa.
O senador Flexa Ribeiro, o deputado estadual Sidney Rosa e o secretário estadual de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, Hildegardo Nunes, também participaram do encontro. Nesta terça-feira, 5, haverá um novo encontro com uma comissão técnica para avaliar em detalhes todos os procedimentos e determinar o que poderá ser trabalhado no âmbito do comitê gestor do protocolo.
