Belém vai sediar o II Congresso de Procuradores da Região Norte
A Associação dos Procuradores do Estado do Pará (Apepa) vai promover nos dias 30 e 31 de outubro, no Hotel Grand Mercure, em Belém, o II Congresso de Procuradores do Estado da Região Norte. O evento terá como tema central “O papel do procurador do Estado no contexto das políticas públicas: transparência e eficiência no gasto público”.
A palestra de abertura do congresso vai enfocar o tema central do evento e será proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no dia 30, a partir das 19h30. A cerimônia terá a presença do procurador-geral do Estado do Pará, Ophir Cavalcante Junior, do presidente da Associação Nacional de Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, Telmo Lemos Filho, e do governador Simão Jatene.
“Trata-se de uma experiência que merece ser expandida para melhor contribuir com o aprimoramento do exercício da advocacia pública e com a valorização da carreira de procurador do Estado, notadamente dos que atuam na região Norte do país”, frisou o presidente da Apepa, procurador do Estado Ary Lima Cavalcanti.
Ele informou ainda que “a proposta de regionalizar o evento surge como elemento integrador necessário ao aprofundamento de determinados diálogos jurídicos inseridos no contexto local, mas sem perder de vista uma discussão mais ampla e profunda no cenário nacional”.
Sobre o tema do evento, Ary Cavalcanti explicou que “foi uma discussão articulada, em virtude do atual contexto jurídico e político nacional, o que amplia a necessidade de aprofundar discussões voltadas à valorização da advocacia como instrumento garantidor de probidade e transparência”.
Confira os painéis que fazem parte da programação do Congresso de Procuradores da Região Norte:
- “O Estado na defesa do meio ambiente equilibrado” – Ricardo Nasser Sefer, procurador do Estado do Pará.
- “A proposta de reforma da previdência e seu impacto nos RPPs” – Sérgio Oliva Reis, procurador do Estado do Pará.
- “Conciliação em matéria tributária” – Max Moller, procurador do Estado do Rio Grande do Sul.
- “A autonomia como pressuposto da consensualização na administração pública” – Marcelo Terto e Silva, procurador do Estado de Goiás, conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e presidente da Comissão de Advocacia Pública do CFOAB.
Serviço: Maiores informações: http://www.procuradoresnorte.com.br/
