Semas assina Acordo das Américas em Toronto
No último dia 9, a reunião da Cúpula do Clima das Américas começou com uma conversa entre os governos participantes do evento, para discutir estratégias sobre as abordagens que podem proporcionar resultados mais eficazes para a Cop21, que será realizada em novembro desse ano, em Paris. A sessão, que foi apenas para convidados, contou com a presença do ex vice-presidente dos Estados Unidos e presidente do The Climate Reality Project, Al Gore, e com o ex-presidente do México e atual presidente da Comissão Global sobre Economia e Clima, Felipe Calderón, além das autoridades canadenses.
Durante a manhã, todos os países colocaram em pauta os desafios que possivelmente serão discutidos na Cop21. O Governo do Pará, representado pelo titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Luiz Fernandes Rocha, e pela coordenadora de Relações Internacionais do Governo do Pará, Larissa Chermont, reafirmou o compromisso com as mudanças climáticas, no sentido de trabalhar para diminuir o desmatamento na região. “O Governo do Pará junta-se aos demais países da Cúpula do Clima para participar desse desafio das Américas. Temos que trabalhar a Amazônia para que as mudanças climáticas sejam resolvidas em escala global”, disse Larissa.
A coordenadora falou ainda no compromisso do Pará em ser protagonista da Tripla Revolução, que é a diretriz do governador Simão Jatene. Tal mudança de paradigma somente acontecerá com a revolução a partir do conhecimento, da produção e da gestão. Dessa forma, a Amazônia cumpre integralmente o seu duplo papel, de ser provedora global de serviços ambientais e garantir qualidade de vida digna a seus cidadãos.
Após esse primeiro momento, Al Gore fez um discurso esperançoso sobre as questões climáticas no Planeta. Segundo o ex vice-presidente dos Estados Unidos, para começar a enxergar as questões climáticas com o devido cuidado, é necessário antes responder a três questões. A primeira delas é: devemos mudar? A resposta, segundo Al Gore, vem da própria Natureza. “A Mãe Natureza está nos mandando sinais claros que temos que mudar! As tempestades estão cada vez mais fortes, queimadas são mais comuns, o gelo derrete com mais facilidade, sofremos com temperaturas altíssimas e ainda assim, nós continuamos poluindo a atmosfera”. A segunda pergunta é: podemos mudar? A resposta, mais uma vez, é taxativa: “Podemos e vamos mudar, precisamos criar projetos globais para mobilizar a população, informar que enquanto mudamos podemos também alimentar a economia de forma sustentável”. A terceira e última pergunta, disse Al Gore, é: nós vamos mudar? “Nós vamos vencer isso, mas precisamos fazer isso juntos para vencer esse desafio, para mobilizar quem precisa ser mobilizado. Nós temos tudo que precisamos para começar essa revolução”, garantiu.
Outra palestra que envolveu o público foi proferida por Felipe Calderón. Segundo o ex-presidente do México, os governos não se preocupam com as mudanças climáticas porque a solução de alguns problemas exige um custo alto. Calderón falou também sobre os sistemas globais que precisam ser reavaliados, e citou como exemplo o mercado de energia. “Devemos capturar as oportunidades que as energias renováveis estão proporcionando para nós e não somente tratá-las como parte de um sistema”. Calderón afirma, ainda, que para diminuir a produção de carbono, são necessárias cinco medidas: acelerar o desenvolvimento de baixo carbono definindo que tipo de sistema queremos criar; parar o desmatamento e melhorar a produção agrícola; investir cada vez mais em energia limpa e começar de forma definitiva a trabalhar com a precificação de carbono e com a economia verde.
Durante uma de suas falas, Calderón e Luiz Fernandes Rocha acordaram de iniciar um relacionamento a partir dos temas da Cúpula. O titular da Semas ressaltou a importância das parcerias com o setor privado, Ministério Público Federal e Estadual e Governo do Estado, citando o exemplo de alguns Termos de Ajuste de Condutas (TAC). “No Pará, já temos alguns TACs com os setores privados. Podemos citar aqui o TAC da carne, cujo objetivo reside no comprometimento por parte do produtor rural pelo desmatamento zero. Outro bom exemplo que temos é o do carvão, que tem como principal norte o atendimento à legislação vigente que regulamenta a produção, transporte, comercialização e utilização de carvão vegetal de fontes sustentáveis, além de reposição florestal dos estoques consumidos”. O Pará também tem outros TACs, como o da madeira e de grãos, cujo principal objetivo é a regularização e fiscalização ambiental da cadeia produtiva de madeira, o fortalecimento do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a coibição do comércio de grãos oriundos de áreas degradadas.
Assinatura do Acordo das Américas - Além de elevar o nível das discussões a respeito das mudanças climáticas, um dos principais objetivos da Cúpula do Clima das Américas foi a elaboração de um documento que oficializa o compromisso geral de reduzir emissões dos gases do efeito estufa, bem como participar do movimento global da precificação de carbono e também de manter os relacionamentos construídos para a melhoria das questões ambientais. O termo de compromisso foi assinado por todos os países representantes das Américas.
O termo também é uma forma de comunicar e mobilizar governos para que as mudanças climáticas sejam conduzidas de maneira eficaz e prioritária. A governadora de Ontário, Katheleen Wyne, reforçou que o pacto firmado a partir das assinaturas tornou-se um fato histórico, já que pela primeira vez os continentes americanos se unem para investir em tecnologias e ações para a melhoria do clima.
