Secretários de Administração discutem crise como oportunidade de crescimento do Pais
O Conselho Nacional de Secretários de Estado da Administração (Consad) realizou, na manhã desta quinta-feira, 13, a abertura da 98ª edição do seu fórum trimestral, em Florianópolis (SC). Participaram da reunião os secretários e representantes da Administração/Gestão de Alagoas, Amapá, Bahia, Distrito Federal, Minas Gerais, Pará, Paraná, Piauí, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.
A cerimônia também contou com a presença do Ministro-Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger; do Governador de Santa Catarina, João Raimundo Colombo; do Presidente do Conselho Nacional dos Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan), Murilo Flores; e do Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), Eduardo Deschamps.
A Secretária de Estado da Administração do Pará e Presidente do Consad, Alice Viana, defendeu que o compartilhamento de experiências é fundamental para a otimização dos recursos públicos. “O Conselho se consolidou como uma verdadeira agência de fomento ao desenvolvimento da gestão pública brasileira. O que nos une, de fato, é a necessidade de emanar e resolver os problemas do País”, salientou.
Sobre a crise que assola o Brasil, Alice Viana ressaltou a importância de se criar políticas de desenvolvimento econômico nacional, que possam garantir a presença nos estados e, consequentemente, a credibilidade do País. “Assim, a Nação volta a crescer com a produção de bens, serviços e a capacidade de atrair investimentos, promovendo qualidade de vida ao nosso povo”, acrescentou.
O Governador de Santa Catarina, João Raimundo Colombo, acredita que a crise não é passageira, mas entende que o momento é de oportunidade para se corrigir o que já vinha errado há muitos anos. “É uma mudança de modelo que precisa ser feita. Ou a gente faz coisas novas, avança e corrige, ou vamos fracassar. E o nosso fracasso atinge diretamente a sociedade”, justificou.
Modelo - O Secretário da Administração do Estado de Santa Catarina, João Matos, elogiou o fato de o Consad criar oportunidades para o fortalecimento da gestão pública, com acesso a informações estratégicas e exemplos positivos da Administração em todo o País. “É uma honra para Santa Catarina sediar este fórum, especialmente no momento em que se exige atenção redobrada dos gestores, uma mudança de comportamento das Administrações Públicas e a revisão de prioridades nos estados”, avaliou o anfitrião desta edição.
João Matos comentou que, apesar da crise, o seu Estado tem mantido indicadores positivos, o que trouxe tranquilidade nos últimos meses. Outros fatores que são determinantes para que o governo catarinense enfrente a atual conjuntura é a implantação de programas e ações de incentivo à economia. “Em conjunto, podemos aprender com nossas experiências exitosas de gestão e, assim, oferecer alternativas viáveis e resolutivas”, frisou.
O 98º Fórum Consad compartilha experiências de sucesso na gestão catarinense, como o modelo próprio do plano de saúde dos servidores estaduais: o SC Saúde, que atende 170 mil segurados em uma rede de 6.283 prestadores de serviço. A diretoria regional dos Correios também relatou como a implantação de uma parceria em Santa Catarina rendeu economia aos cofres públicos.
Gasto em debate - Também nesta quinta, o consultor legislativo do Senado Federal, Marcos Mendes, falou sobre as alternativas à crise e ao ajuste fiscal nos Estados, com a busca da qualidade do gasto. Outro destaque foi a Rede do Sistema de Convênio e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv). Lançada em abril e em execução no Acre, Distrito Federal, Paraíba, Sergipe e Tocantins, o projeto beneficia o aumento do volume de recursos captados, reduz o tempo de liberação das verbas dos convênios e melhora o atendimento ao cidadão.
Já o Ministro-Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Roberto Mangabeira Unger, abordou a questão da construção de uma agenda nacional de gestão pública que atenda aos anseios dos governos federal, estadual e municipal. As diretrizes, que serão apresentadas durante o fórum, já estão sendo alinhadas entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com a contribuição do Consad.
Nesta sexta-feira, 14, a especialista sênior em Gestão Fiscal e Municipal do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ana Lúcia Dezout, irá traçar um diagnóstico de como estão as compras públicas estaduais. Já o associado sênior em aquisições da instituição, Edwin Tachlian, avaliará o funcionamento do sistema nacional de compras eletrônicas, com o uso de recursos do BID.
Com informações do Consad.
