Secretaria da Fazenda investe na educação fiscal em Marabá
Com a temática "A Função Social dos Tributos", ministrada pelo fiscal de receitas estaduais Mauro Pontes, da Secretaria da Fazenda (Sefa), prosseguiu nesta terça-feira (25), no auditório do prédio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em Marabá, sudeste paraense, o curso Formação de Disseminadores em Educação Fiscal.
Cerca de 40 pessoas participam do evento, entre eles servidores das secretarias municipais de Finanças, Educação, Planejamento, Cultura e Turismo, além de alunos de faculdades e da 4ª Unidade Regional de Ensino (URE) da cidade. “A formação de disseminadores faz parte das ações que visam implantar o Programa Municipal de Educação Fiscal em Marabá. A previsão é que a formalização do grupo municipal ocorra no dia 21 de setembro, Dia Estadual de Educação Fiscal, no seminário que faremos em Marabá naquela data”, informa a coordenadora do Grupo Estadual de Educação Fiscal, Zilda Benjamin.
Seminário – A Sefa, em parceria com a Secretaria de Educação (Seduc), Receita Federal do Brasil e o Centro Regional de Treinamento da Escola de Administração Fazendária (Centresaf), promove, no dia 21 de setembro, em Marabá, o Seminário Municipal sobre Educação Fiscal, em comemoração ao Dia Estadual de Educação Fiscal.
No encontro serão abordados temas como a importância da participação da sociedade no controle da gestão pública, Lei de Acesso a Informação e Brasil Transparente. O Grupo Estadual de Educação Fiscal completa, em 2015, 15 anos de atividades e tem a meta de expandir os grupos municipais como forma de fortalecer as ações.
O programa do Pará vem sendo implantado de forma gradativa e em caráter permanente, atuando junto aos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, servidores públicos, universidades e sociedade em geral. São oito os grupos municipais existentes no Pará, em Belém, Santarém, Belterra, Conceição do Araguaia, Bragança, Mãe do Rio, São Miguel do Guamá e Paragominas. Com a criação do grupo de Marabá, serão nove.
