Seminário reunirá municípios do Estado para o combate ao tráfico de pessoas
A Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH) realizará nos dias 17 e 18 de setembro, na Unama BR, o “II Seminário Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas: Interlocução entre as Políticas para Fortalecimento da Rede”. Durante os dois dias, representantes municipais, estaduais e federais, sociedade civil organizada, estudantes e pesquisadores estarão reunidos para debates, troca de experiência e discussões buscando o fortalecimento das ações de combate e prevenção ao tráfico de pessoas em todo o Estado do Pará.
“O Seminário irá promover o diálogo entre os atores e profissionais que trabalham nessa área para integrá-los e familiarizá-los ao assunto para que haja um compartilhamento e fluidez das informações e o avanço do trabalho para o enfrentamento”, informa a defensora pública da União, Rita Oliveira.
Promessas de uma vida melhor, de liberdade, um emprego com salário que vai ajudar a família inteira, estudar em instituições de reconhecimento. São esses e muitos outros os motivos pelos quais 66% dos casos de aliciamento notificados pelos órgãos do Estado ocorreram aqui no Pará, entre os anos de 2012 e 2014.
Dados do Ministério da Justiça confirmam que a região Norte apresenta o maior número de rotas do tráfico de pessoas em todo o país. De acordo com o relatório existem 76 rotas só no Norte do Brasil, daí a liderança no ranking. “A Amazônia é um complexo com inúmeras condições que levam muitas pessoas a um caso de vulnerabilidade e que podem virar um objeto de tráfico”, conta a defensora pública da União.
Subnotificação – De acordo com a Coordenadoria de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Trabalho Escravo (CTETP) da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos, o Pará é o terceiro estado do Brasil com mais casos de tráfico de pessoas. De 2011 a 2015, a CTETP realizou 70 atendimentos, dentro desse total, 58 eram casos de tráfico de pessoas. Esse número poderia ser ainda maior se não houvesse a questão da subnotificação de denúncias.
Uma das maiores dificuldades no enfrentamento ao tráfico de pessoas, assunto que ainda confunde e assusta a sociedade, é a falta de informação a respeito do crime, que causa a subnotificação e abate esse problema social. “Um dos principais obstáculos para a pessoa em situação de tráfico é denunciar ou pelo menos pedir ajuda. Isso ocorre, muitas vezes, por causa do medo que as pessoas têm dos aliciadores”, comenta a coordenadora da CTETP, Leila Silva.
Rita Oliveira afirma que a notificação dos casos de tráfico de pessoas traz muitas dúvidas até para os profissionais que trabalham nessa área. “Muitos não conseguem enxergar o tráfico em determinadas situações e acabam por caracterizar e identificar como outro crime, acontecendo então a subnotificação”, relata. Esses casos de tráfico ainda são vistos como aqueles em que há violência ou sequestros, mas é importante ressaltar que a maioria das denúncias é feita a partir do aliciamento que ocorre através da vulnerabilidade das pessoas.
Para fazer o enfrentamento ao tráfico de pessoas, o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, formado por uma rede que passa pelas esferas municipais, estaduais e federais, conta com o auxílio da Política Estadual de Enfrentamento, que está vinculada ao Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
