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Agentes de trânsito formados em Marabá já estão aptos a atuar

Por Redação - Agência PA (SECOM)
30/10/2017 00h00

A Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-PA) realizou na sexta-feira (27), a entrega dos certificados da primeira turma de agentes municipais de trânsito, que concluíram o curso de capacitação e agora vão poder atuar na fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros no município de Marabá, no sudeste do Estado. A partir de agora, os agentes do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano (DMTU) terão competência para fiscalizar e autuar os transportes intermunicipais.

No total, 36 agentes do DMTU de Marabá participaram da primeira turma do curso de capacitação, que foi ministrado pelos instrutores Karla Galvão e Thiago de Oliveira. O processo de formação foi realizado com aulas em período integral e com atuação prática, utilizando materiais próprios da Agência e apresentando as quatro resoluções que regem os diferentes tipos de transporte de passageiros.

O curso é resultado de um convênio entre a Agência e a Prefeitura de Marabá, assinado pelo diretor geral da Arcon-PA, Bruno Guedes, e pelo prefeito do município, Sebastião Miranda Filho, em 31 de agosto deste ano, que prevê que a Arcon deve promover o treinamento dos agentes indicados pela prefeitura, monitorar, acompanhar e fiscalizar o convênio, avaliar a execução e os resultados, analisar as prestações de contas apresentadas, entre outras obrigações.

À prefeitura, cabe observar a legislação que disciplina o transporte de passageiros, prestar contas quanto ao pagamento de tributos, manter nas atividades relacionadas somente pessoal credenciado pela Agência, remeter semanalmente documentos retidos ou apreendidos, os autos de infração lavrados e demais documentos correlatos, entre outros. O principal objetivo do convênio é aumentar a fiscalização no município da região de Carajás.

O diretor geral da Arcon, Bruno Guedes, que fez questão de participar da solenidade de entrega dos certificados e de dar boas vindas aos novos fiscais no trabalho, disse que a agência passa a contar, de agora em diante, com mais 36 aliados no combate ao transporte irregular de passageiros e que vão ajudar a agência a continuar fazendo cumprir as resoluções estaduais, a fim de garantir o direito e a segurança do usuário.

"O convênio de delegação de competência junto ao município de Marabá é mais uma meta alcançada pela Diretoria da Arcon, na busca diária em garantir um transporte de maior segurança e qualidade aos usuários, bem como assegurar aos operadores regulados condições de trabalho impedindo a atuação de transportadores clandestinos. Além disso, fizemos questão de frisar aos novos fiscais que a atuação na região sudeste deverá se dedicar a combater as irregularidades cometidas pelas empresas que possuem autorização para operar nos trechos interestaduais e, propositalmente, tentam burlar a regulação e transportam passageiros dos trechos intermunicipais", ressaltou Bruno Guedes.

O diretor de Normatização e Fiscalização da Arcon-PA, Karim Zaidan, acompanhou o último dia de treinamento dos agentes e também passou instruções sobre como deve ser a atuação dos fiscais nos terminais da cidade. Segundo Zaidan, com a capacitação dos agentes de trânsito do DMTU de Marabá habilitados a fiscalizar o transporte intermunicipal de passageiros na região, a Arcon espera uma melhoria significativa na fiscalização do sistema de transporte. “Ganha o passageiro, que irá utilizar um transporte cada vez mais seguro; ganha o município, pois seus agentes já podem atuar nas fiscalizações integradas com a Arcon, e ganha a agência, com trinta e seis novos braços em Marabá”.