Sejudh e ACNUR realizam seminário sobre políticas estaduais para refugiados migrantes na região Norte
A proposta é debater a formulação de políticas públicas do estado do Pará, Amazonas e Roraima e promover reflexões sobre a garantia de direitos de pessoas refugiadas e migrantes na Amazônia
Ainda em comemoração a um ano do Espaço da Pessoa Refugiada e Migrante, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), por meio da Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Escravo, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Promoção da Migração Segura (CTETP), em parceria com o Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR), promoveram nesta quarta-feira (29), o debate sobre políticas estaduais para migrantes e refugiados na região Norte.
O seminário tem por objetivo reunir acadêmicos e pessoas ligadas à formulação de políticas públicas do estado do Pará, Amazonas e Roraima para promoverem reflexões conjuntas sobre a garantia de direitos de pessoas refugiadas e migrantes, priorizando a perspectiva amazônica em termos de desafios e oportunidades.
Recentemente, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou o Projeto de Lei da Política Estadual Migratória por unanimidade com o encaminhamento do projeto de lei para migração a nível municipal em Belém, bem como a implantação pioneira na região Norte do país do Espaço da Pessoa Refugiada e Migrante, dentro da Sejudh. O objetivo é a oferta de um espaço para promover a difusão de direitos, deveres e garantias fundamentais e acesso à cidadania, à inclusão social, laboral e produtiva.
O secretário-adjunto de Justiça e Direitos Humanos, Fabiano Scherer, falou da importância do evento, que reuniu representantes de diversos estados. “As pessoas que não estão envolvidas no tema, às vezes ignoram. Não há distância para os refugiados que procuram o Brasil, nem para migração e juntos podemos evoluir nas pautas que envolvem as políticas públicas migratórias”, afimou.
Presidente da Associação de Estrangeiros da UFPA, Israel Hounsou é de Benin, país situado na África ocidental. Ele destacou a importância do acolhimento dado às pessoas estrangeiras que chegam ao país. “Nós, estrangeiros, podemos juntos, podemos pensar em estratégias para melhorar a vida de pessoas de países do exterior que vivem no Brasil”, colocou.
A representante do Alto Comissariado da ONU para Refugiados, Janaína Galvão, relatou que o seminário tem o propósito de refletir os avanços e debater os desafios voltados no atendimento a migrantes, refugiados e apátridas. “O aprimoramento das políticas públicas para essas pessoas, em que a Sejudh ocupa um papel relevante nas políticas de direitos humanos do Pará. Neste mês de junho, tivemos avanços importantes e o seminário foi pensando no bojo das comemorações da renovação do termo com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos por mais dois anos”, disse.
O evento contou com a participação de integrantes de Universidades públicas, como a professora Zélia Amador de Deus, da UFPA; João Carlos Jarochinki, da Universidade Federal de Roraima; Sidney Antônio da Silva, da USP; e Natálias Mascarenhas, do Cesupa, em que foram debatidos os desafios e oportunidades para elaboração de políticas públicas para migrantes e refugiados. Outro ponto de debate foram as políticas públicas estaduais de atenção a refugiados e migrante, com as presenças de Rodrigo Vale, Agostinho Correa, Tereza Pangaio e Roze Silva.
