Projeto "Meu Registro" realiza cerca de 3 mil atendimentos em 2022
A Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) expande a sua atuação na emissão de documentos e no combate ao sub-registro no estado
De janeiro a maio de 2022, cerca de 3 mil atendimentos foram realizados pelo projeto "Meu Registro", desenvolvido pela Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster). Desses, foram emitidos 2.854 requerimentos de acesso à gratuidade das certidões - 1ª e 2ª vias das certidões de nascimento e de óbito. Mais de 45 ações de cidadania já foram realizadas pela Secretaria neste ano, seja por meio de ações integradas de Governo ou em parceria com as gestões municipais e entidades do movimento social.
“O projeto nasceu, a priori, para atender os municípios assistidos pelo programa Territórios pela Paz (TerPaz), mas identificamos a necessidade de expansão e estadualização das ações, intensificando o enfrentamento ao sub-registro civil na promoção e ampliação do acesso a gratuidade. É fundamental que a população possa ter acesso à cidadania e aos direitos básicos, possível a partir da emissão de documentos, como identidade, CPF, certidão de nascimento, de óbito, carteira de trabalho, e outros que garantem a inserção em programas sociais, tratamentos de saúde, dentre outras necessidades”, pontua Creuza Costa, gerente de Projetos Estratégicos da Seaster.
As ações estratégicas da Seaster, realizadas em parceria, sobretudo, com a Polícia Civil, Fundação ParáPaz e Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac), buscam alcançar localidades de difícil acesso, como as comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas. No mês de maio, as Usinas da Cabanagem, Icuí-Guajará e Bengui receberam ações voltadas aos indígenas, mas o serviço de emissão de certidões, que foi implantado nos complexos comunitários, segue em funcionamento, de forma permanente, disponível ao público em geral, nas seis Usinas da Paz nos municípios de Belém, Ananindeua, Marituba, Parauapebas e Canaã dos Carajás.
A dona de casa Andrea Poça, 33 anos, levou sua filha, Maria Heloísa, 10 anos, para solicitar a emissão da 2ª via da certidão de nascimento da criança na Usina da Cabanagem.
“Quando eu tentei tirar o RG dela, fui informada que o que eu tinha era uma cópia autenticada da certidão de nascimento da minha filha e eu nem tinha percebido. Fiquei muito angustiada para tirar logo a 2ª via. Quando procurei a UsiPaz, recebi um atendimento ótimo, tiraram todas as minhas dúvidas e a certidão já está pronta. Esse espaço, que integra vários projetos importantes, como o ‘Meu Registro’, veio para facilitar a nossa vida”, ressalta.
De acordo com a gerente da Seaster, o público que tem acessado o direito à gratuidade da Certidão de Nascimento tem sido, principalmente, urbano e de área rural como: agricultores familiares, ribeirinhos e estradeiros. Além de um acentuado sub-registro de crianças nascidas em 2020 e 2021, durante o período mais rigoroso da pandemia, o projeto recebe demandas de crianças, adolescentes, adultos e idosos em situação de vulnerabilidade social que precisam da emissão de documentos.
