Mais uma audiência pública debate o transporte intermunicipal
A participação de moradores de Marabá e outros municípios do entorno, no sudeste do Pará, foi expressiva na audiência pública sobre transporte de passageiros na mobilidade intermunicipal, a segunda promovida em julho pela Secretaria de Estado de Transportes (Setran). O encontro ocorreu na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Marabá, na noite de quinta-feira (5).
O objetivo da reunião, coordenada pelo engenheiro Rodrigo Nassar, diretor de Planejamento da Setran, foi ouvir a população sobre o estabelecimento de um novo modelo de política pública para o transporte intermunicipal no Pará, além de fomentar discussões sobre o assunto entre a sociedade local, a fim de demarcar os processos de outorga de serviços de transporte rodoviário e hidroviário de passageiros.
De acordo com o subcomandante Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual, major Renato Cunha, equipes da PRE estarão prontas para fiscalizar as questões relativas ao transporte. “Faremos aquilo que for decidido e proposto, para que sejam aprovadas leis e outros sistemas que possam ser utilizados para o transporte seguro de nossa população”, garantiu.
Para Márcio Gomes, diretor-executivo da Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (Amat), a iniciativa de discutir uma política pública é importante, “pois os modais precisam ser trabalhados de forma diferenciada, e o Pará está dando um passo muito importante, porque nossa malha viária é muito grande e existe, de fato, uma carência deste tipo de política, que possa organizar as classes e os tipos de transporte, como é o caso, aqui em Marabá, dos táxis de uso coletivo”.
Interligação - “O plano de mobilidade tem caráter de interligação entre os municípios e o Estado, sendo de extrema importância este debate para a população estadual”, ressaltou Fabiano Cardoso, representante da Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (Famep). Rodrigo Nassar concordou com a afirmação de Fabiano Cardoso, e destacou ainda que “o Pará entende que é preciso escutar a opinião do povo, de todos os seus recantos, escutar a realidade, pois através do entendimento desta realidade poderemos construir uma política de transportes que atenda aos anseios da população do Estado”.
As bases do estudo, consolidadas em workshops realizados em Belém, foram apresentadas pelo consultor Frederico Bussinger, do Instituto de Desenvolvimento, Logística, Transportes e Meio Ambiente (Idelt), contratado pela Setran para prestar apoio técnico à construção da política pública.
Em seguida, o espaço foi dedicado a esclarecer as dúvidas do público, incluindo taxistas, motoristas de ônibus, empresários e representantes de entidades de classe com interesses diretamente ligados à área do transporte intermunicipal de passageiros.
Definição - Vários posicionamentos sobre a realidade local e regional foram expostos, sendo registrados para análise posterior como colaboração para a consolidação do trabalho, que segundo o consultor “visa embasar um novo tempo, um novo momento nas outorgas dos serviços prestados no Estado, pois procura repensar e redefinir os projetos de outorga desses serviços rodoviários e hidroviários”.
Frederico Bussinger explicou também que “o projeto objetiva definir um ponto no futuro, onde se quer chegar, ou seja, qual é o sistema que nós desejamos. Não apenas isso, mas algo factível, porque enunciar coisas desejadas, mas não factíveis, não adianta. Pode até gerar frustrações”.
Segundo ele, “há um trabalho a ser feito, que é conhecer o que existe hoje, suas particularidades e o geral, enunciar onde queremos chegar. Mas é necessário apontar uma linha, como vamos sair daqui para chegar lá. As questões relativas à licitação são muito importantes, mas isto não é tudo. Por isso, o escopo do trabalho foi ampliado pela necessidade de fiscalização e, inclusive, das qualificações pelas quais devem passar os motoristas que fazem o transporte intermunicipal”.
A terceira audiência pública ocorrerá em Santarém, no oeste do Pará, no próximo dia 12 de julho (quinta-feira), às 18 h, no Centro Regional de Governo do Sudeste. As inscrições podem ser feitas no local, a partir das 17h30.
