Semas capacita técnicos ambientais sobre inscrição do CAR
Uma equipe da Secretaria de Estado de Meio ambiente e Sustentabilidade (Semas) finalizou nesta sexta-feira (27), a capacitação para inscrição do Cadastro Ambiental Rural (CAR), no município de Abaetetuba, nordeste do Pará. A ação teve início na ultima segunda-feira (23). O curso foi realizado com a participação de representantes de outros municípios do nordeste paraense, como Tailândia, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru, Barcarena e Acará. No total, 16 representantes municipais participaram do curso.
A capacitação faz parte do programa Regulariza Pará, um dos eixos do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA), que fomenta o fortalecimento da regularização ambiental e fundiária, através do desenvolvimento de trabalho estratégico, para incentivo da regularização de imóveis rurais.
Por meio do CAR, agricultores podem ter acesso a diversas vantagens, como a prioridade na regularização fundiária e adesão ao programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar, assim como podem planejar suas posses ou propriedades rurais de acordo com as leis ambientais. O cadastro também possibilita ao agricultor, proprietário ou posseiro rural, acesso às políticas públicas, como financiamento por meio da linha de crédito Banpará-Bio, comercialização da produção, compra de insumos, entre outras vantagens.
Habilitação
O município interessado em ser habilitado em análise e validação do CAR deve atingir a meta de inscrição de 70% da sua área cadastrável. Isso é possivel através das capacitações em inscrição do CAR realizadas pela Semas. Após essa fase, representantes municipais recebem outro tipo de qualificação, para análise e validação do CAR. Além de técnicos capacitados, está entre as exigências para habilitação em CAR, que o município possua órgão ambiental qualificado e conselho ambiental.
Segundo Marcos Pimentel, técnico da Diretoria de Ordenamento, Educação e DescentraIização da Gestão Ambiental (Diored), os municípios buscam na capacitação a qualificação de técnicos em inscrição no CAR e também atingir a meta de área cadastrada. "Essa meta é um dos critérios para a habilitação dos municípios, para a gestão plena da análise e validação do cadastro”, explica o técnico.
"Essa capacitação é de suma importância para o município de Abaetetuba, para batermos a meta de 70% e pedir competência para avaliar os cadastros ambientais rurais", enfatiza Daniel Ribeiro, engenheiro agrônomo e gerente de Áreas Verdes do município de Abetetuba.
Para Wanderson Gonçalves, biólogo e diretor de Proteção Ambiental de Barcarena, a capacitação é um momento muito importante, onde meio ambiente, proprietários rurais e a população ganham em quantidade e qualidade de vegetação, através de políticas ambientais mais eficientes, assim como na regularização de propriedades rurais do município."O curso é muito importante, dá o aparato técnico para que a gente consiga atingir essa meta e tornar Barcarena um ambiente mais verde, com regularização rural", comenta o diretor.
