INSS e Igeprev avançam em tratativas sobre compensação previdenciária
A Comprev é um acerto de contas entre o regime que paga a aposentadoria ou pensão do segurado e o regime do qual ele averbou tempo de serviço e contribuição
Técnicos do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev) e representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estiveram reunidos na tarde da última quarta-feira (18), na sede da gerência executiva do órgão federal, em Belém. A pauta do encontro foi a compensação previdenciária.
A compensação previdenciária (Comprev) é um acerto de contas entre o regime que paga a aposentadoria ou pensão do segurado (regime instituidor) e o regime do qual ele averbou tempo de serviço e contribuição (regime de origem). Ocorre, por exemplo, quando uma pessoa que contribui para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) entra para o serviço público estadual. O ente que arca com a aposentadoria tem direito à compensação financeira das contribuições feitas pelo funcionário ao RGPS.
Desde 2016 até abril deste ano, o Igeprev enviou 7.632 requerimentos de compensação previdenciária ao INSS. Porém, apenas 14 pedidos haviam sido analisados nesse período. Depois de seguidas tratativas entre os órgãos previdenciários, em abril, 154 requerimentos foram deferidos pelo INSS, o que gerou uma receita de R$ 13.771.955,21 ao Igeprev.
O INSS concordou em migrar, no sistema operacional ComprevWeb, 2.550 requerimentos que estavam no status “aguardando análise” para a posição “em exigência”, o que possibilita ao Igeprev corrigir distorções identificadas por ambas as equipes nos processos.
“Conseguimos desenvolver uma agenda regular de reuniões com o INSS, em Belém e em Brasília. Com isso, os requerimentos de compensação previdenciária de interesse do regime de previdência do Pará voltaram a ser analisados. Temos boas projeções de recuperação financeira”, disse o presidente do Igeprev, Giussepp Mendes.
Após as correções, o Núcleo de Compensação Previdenciária do Igeprev, ligado à Coordenadoria de Arrecadação e Fiscalização, projeta recuperar aproximadamente R$ 290 milhões em valores de Comprev devidos pelo INSS.
Texto: Augusto Rodrigues/Ascom Igeprev
