Sejudh e República de Emaús discutem renovação do PPCAAM
Nesta quarta-feira (20), representantes da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos e do Movimento República de Emaús discutiram a manutenção do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), que consiste em uma política de proteção com metodologia que busca prevenir a letalidade de crianças e adolescentes, que no Pará é gerido pela Sejudh.
O encontro, que contou com a presença do Secretário, Valber Milhomem; do Secretário-adjunto, Fabiano Scherer; de representantes do Gabinete, das Coordenadoria de Proteção à Vítima e Financeira, e da República de Emaús, detalhou o passo a passo de como as instituições podem trocar experiências para a renovação do Programa, como a construção do plano de trabalho, termo de referência, entre outros.
Sobre a manutenção do PPCAAM, Valber Milhomem destacou “que é interessante para a Sejudh continuar com a manutenção do programa, além de garantir melhorias na assistência às pessoas que são amparadas pelo programa”, ressaltou ele.
O PPCAAM tem por objetivo preservar a vida das crianças e dos adolescentes que foram ou são ameaçados de morte, protegendo integralmente, inclusive a convivência familiar. A identificação da ameaça e a inclusão no Programa são realizadas por meio do Tribunal de Justiça, Conselhos Tutelares, Ministério Público e Defensoria Pública, que são caracterizados como “Portas de Entrada” para o PPCAAM.
