Em Benevides, Governo do Pará realiza a maior entrega de títulos de terra urbanos do Estado
Ao todo, 504 famílias foram beneficiadas com títulos de propriedade que garantem segurança jurídica
O Governo do Estado do Pará, através do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), realizou a entrega de mais de 500 títulos de terras no Ginásio municipal de Benevides, na Região Metropolitana de Belém. Essa é a maior entrega de títulos de regularização fundiária de lotes urbanos já ocorrida em todo o Estado. Famílias dos Bairros Madre Tereza e das Flores receberam os títulos de propriedade das suas casas, graças à parceria do Governo do Estado do Pará com a Prefeitura de Benevides.
Morando há 14 anos da região, a moradora Valdenice Rodrigues relatou que está muito feliz e que a ação de hoje representa sua "realização de vida". Depois de muita espera e luta, chegou a oportunidade de nós conseguirmos os documentos e foi tudo muito rápido”, comemorou.
Valdenice RodriguesPara a doméstica Selma de Nazaré, que só tinha, até então, um recibo de compra do seu imóvel, hoje celebra o documento oficial de propriedade de sua casa. “Estou muito feliz! Agora é segurança para mim e para os meus filhos, esposo... A partir de agora, é só manter tudo direitinho”, disse.
Selma de Nazaré recebeu seu título de terraA entrega faz parte de um trabalho de aproximadamente três meses da equipe do ITERPA, a fim de promover o ordenamento territorial e o alcance de políticas públicas através da regularização urbana, e contou com a parceria da prefeitura do município.
Para o governador do Estado do Pará, Helder Barbalho, hoje foi um dia importante para a tranquilidade das famílias contempladas com seu título definitivo.
“Há famílias que esperaram por décadas para ter a segurança de que a terra é sua, que a casa lhe pertence. Festejo este momento na certeza de que cada vez mais estaremos trabalhando pela regularização fundiária para áreas rurais e urbanas”.
De acordo com o presidente do Iterpa, Bruno Kono, o momento é único. "Hoje celebramos a nova política do Governo, em parceria com a prefeitura, que permite que essas famílias também tenham acesso a regularização fundiária urbana. Graças ao programa Vamos Regularizar, está sendo possível levar regularização fundiária para as pessoas, tanto no ambiente rural, quanto nos lotes urbanos, o que nunca era feito”, explicou.
A prefeita de Benevides, Luziane Solon, ressalta também que hoje as famílias saíram não só com seus títulos, mas também com muitas realizações e muitos sonhos. "Com a titularidade, as famílias poderão agora buscar acesso a créditos sociais, como o programa habitacional Sua Casa, além de incentivos fiscais e bancários", comentou.
Em breve, outros bairros do munícipio já estão em fase de planejamento estratégico e levantamento social para que novas expedições de títulos urbanos possam ser feitas.
