Estado e Prefeitura de Ananindeua contemplam 230 famílias com título de regularização fundiária
Ação conjunta entre Estado e Município beneficiou moradores do bairro da Guanabara
O sonho do documento da casa própria se tornou realidade para 230 famílias do bairro Guanabara, em Ananindeua, Região Metropolitana de Belém. Na manhã desta terça-feira (23), o governador Helder Barbalho e o prefeito Daniel Santos realizaram a entrega oficial dos títulos urbanos de regularização fundiária.
A ação faz parte do Programa "Vamos Regularizar", uma parceria do Governo do Estado com a Prefeitura de Ananindeua, que tem como objetivo regularizar três mil imóveis no município e, com isso, fomentar a segurança fundiária e o desenvolvimento socioeconômico dos municípios paraenses.
O governador Helder Barbalho contextualizou que o município de Ananindeua tem um desafio histórico na regularização da ocupação do solo. “De agora em diante, passam a ter a tranquilidade sobre a terra de vocês. Ninguém tira essa propriedade que é fruto de uma luta de muitos anos da família de cada um de vocês”; ressaltou.
O chefe do Poder Executivo Estadual reiterou a importância da parceria entre Estado e Prefeitura. “Essa é uma parceria importante porque um não consegue avançar sem o outro e, no meio disto tudo, ficava a população. Agora, com a propriedade regularizada, irão poder acessar linhas de créditos e o programa do Estado 'Sua Casa', que auxilia com material de construção e mão de obra para melhorar a casa de vocês”, disse.
“Ananindeua sofreu historicamente com a questão da regularização fundiária onde 80% do município não tem acesso ao título de regularização. Com essas ações, vamos encaminhar para dar segurança jurídica para cada morador”, ponderou o prefeito Daniel Santos.
Mudança de vida
Com o título em mãos, os beneficiados terão gratuidade no processo de registro do próprio imóvel nos Cartórios de Registro de Imóveis que também são parceiros do programa. O presidente do Iterpa, Bruno Kono, ressaltou que a ação tem como objetivo garantir dignidade para as famílias em situação de vulnerabilidade social.
“Esse é um bairro histórico, extremamente importante no município, tem mais de 50 anos e nunca passou por um processo de regularização fundiária. Agora, iniciamos o processo da primeira parte de entrega dos títulos. Ao final, serão três mil áreas regularizadas”, pontuou.
A primeira vantagem aos moradores que recebem títulos de terra e com a regularização é o direito ao reconhecimento de suas propriedades. Assim, poderão ter acesso a uma série de programas que poderão fomentar suas atividades, além de linhas de crédito e possibilidade de financiamento do imóvel.
Ana Cristina Rodrigues foi uma das moradoras de Ananindeua beneficiadasAna Cristina Rodrigues, uma das beneficiadas, ressaltou que aguardou por anos este momento. “Eu me emociono porque perdi meu filho recentemente e ele não está aqui para ver essa nossa conquista”, comentou emocionada. Já Antônia Nelma da Silva, que também foi contemplada, era só alegria. “Emoção para todo mundo. Precisávamos. É um título definitivo e importante para gente. Agora vamos correr atrás para terminar de construir minha casinha”, disse Antônia Nelma da Silva.
