Pará começa a construir plano estadual para defesa de povos de matriz africana

Com a participação de órgãos de segurança pública, grupos e movimentos sociais ligados às religiões de matriz africana, foi iniciada nesta quarta-feira (20) a elaboração do 1º Plano Estadual em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana, na Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA). O plano, um marco histórico para o Estado, é fruto de reuniões coletivas entre a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), por meio da Diretoria de Prevenção e Violência (Diprev), e os Povos Tradicionais de Matrizes Africanas (POTMA). O trabalho prossegue até sexta-feira (22).

O Pará será o primeiro estado brasileiro a implantar o plano, que constará de políticas públicas voltadas ao combate de crimes relacionados à intolerância religiosa, além de defender e proteger os diretos dos povos de matriz africana. Em janeiro deste ano, vários crimes de depredação de espaços religiosos foram registrados na Delegacia de Combate aos Crimes Discriminatórios e Homofóbicos.

Os registros desencadearam debates, ocorridos desde junho na sede da Segup, relacionados à intolerância religiosa no Estado, com o objetivo de articular o início da construção do plano estadual, como parte das medidas imediatas de segurança em médio e longo prazo. O plano é considerado um passo importante para a concretização de políticas públicas e a garantia dos direitos de povos tradicionais.

Pela manhã houve a abertura oficial do evento, junto com oficinas estratégicas para elaboração de políticas públicas de combate à intolerância religiosa, que atendam às reivindicações imediatas das religiões de matriz africana e dos povos africanos.

O diretor da Diprev, coronel Helton Morais, abriu o evento abordando o racismo, que segundo ele está inserido na cultura do Brasil desde o período da colonização. “Vivemos num País historicamente miscigenado. O racismo está entranhado, infelizmente, na cultura nacional. Eu preciso falar sobre isso, pra poder se fazer uma alusão à importância do primeiro Plano Estadual de Enfrentamento à Violência contra os Povos Tradicionais de Matriz Africana do Brasil. A importância disso é de inclusão, para construir caminhos, construir cenários e soluções, que é o objetivo aqui hoje", ressaltou.

A elaboração do plano também conta com a participação de representantes do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Centro de Estudo e Defesa do Negro do Pará (Cedenpa), Polícia Militar, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará (OAB-PA), Ouvidoria, guardas municipais de Belém e Ananindeua, e de grupos de matriz africana.

Construção coletiva - O objetivo é que o plano seja construído coletivamente. Cada órgão vai contribuir dentro de sua área de atuação, além de criar políticas públicas específicas e traçar ações de combate a esse tipo de crime no Estado.

O evento contou com a participação de Edson Catendê, religioso de matriz africana, advogado e militante do movimento negro, presente desde o início da construção do plano estadual. Segundo ele, “a importância da construção desse plano para o Estado é a luta contra o racismo, a luta contra todos os tipos de opressão, uma luta de toda a sociedade, porque se a gente quer uma sociedade sem violência, a gente quer uma sociedade onde as pessoas possam viver com os seus direitos e a dignidade sendo respeitados. É necessária a construção de um futuro de paz, um futuro harmônico, onde as trocas sejam respeitosas e de respeito à diversidade", frisou.

A previsão é que o Plano Estadual seja lançado no dia 20 de novembro, uma data importante e simbólica, alusiva à morte de Zumbi dos Palmares, instituída como Dia Nacional da Consciência Negra, pela Lei nº 12.519.

Texto: André Macedo - Ascom/Segup