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POLÍTICAS PÚBLICAS

Semas empossa novos conselheiros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos

O secretário Mauro O’de Almeida destacou a importância da atuação do Conselho no cenário de crise hídrica no Brasil

Por Bruna Brabo (SEMAS)
02/09/2021 18h31

Vinte e um membros do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) do Pará tomaram posse nesta quinta-feira (2) para mandato de 2021 a 2025, no auditório do Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam), em Belém. Mauro O’de Almeida, titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), preside o CERH, formado por conselheiros titulares e suplentes, representantes do poder público e da sociedade civil.

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Pará é um órgão consultivo, deliberativo e normativo, criado pela Lei Estadual nº 6.381, de 25 de julho de 2001, vinculado à Semas, órgão gestor da Política Estadual de Recursos Hídricos do Pará.

O secretário Mauro O’de Almeida considera que os conselheiros tomam posse em um momento em que as mudanças climáticas já estão instaladas. “Precisa ser um Conselho que debata profundamente, em alto nível, a questão da escassez hídrica. Os conselheiros que agora tomam posse, para o próximo quadriênio, vão ter um papel importante no debate dos recursos hídricos no Estado. Festejei a criação do comitê de bacia de Marapanim, e é preciso criar outros, além de implementar projetos e prioridades que foram debatidos no mandato passado”, frisou.

A engenheira sanitarista ambiental da Cosanpa (Companhia de Saneamento do Pará), Layla Gomes, disse que o órgão já vem acompanhando os trabalhos do Conselho. “A gente é um grande usuário, e por isso a Cosanpa precisa estar inserida nesse contexto das discussões da Política Estadual de Recursos Hídricos”, informou.

Desafio - O secretário adjunto da Semas e secretário executivo do CERH, Raul Protázio, define o Conselho como peça fundamental na execução da Política Pública de Recursos Hídricos. “Garante a participação da sociedade civil, dos usuários, das instituições de pesquisa. É onde todas as comunidades, públicas, privadas e do Terceiro Setor se reúnem para monitorar, fiscalizar e debater os assuntos relativos aos recursos hídricos. Nesse momento de crise hídrica no Brasil, a responsabilidade que a Amazônia tem como produtora de água é o maior desafio desse quadriênio dos novos conselheiros: que essa escassez hídrica não afete as atividades econômicas do Estado e do Brasil”, destacou.

Para a professora universitária Dulcidéia Palheta, é fundamental que professores da Universidade, que desenvolvem projetos de pesquisas, estejam afinados com as diretrizes do Conselho. “Tudo o que acontece hoje na Amazônia, os grandes projetos, culminam na extinção de espécies. O primeiro passo está nas pesquisas, que subsidiam decisões sobre impactos de grandes projetos. O Conselho, como órgão deliberativo, precisa de subsídios para apontar os caminhos, principalmente relacionados à preservação de espécies e da sustentabilidade da Amazônia”, ressaltou a professora.