Estado e Marituba firmam parceria para acelerar a regularização fundiária no "Almir Gabriel"
Companhia de Habitação do Pará (Cohab) atuará em conjunto com a Prefeitura para acelerar a titulação dos terrenos. Ação similar será feita no oeste do Pará.
Reunião na Cohab, em Belém, firmou a parceria entre governo e Prefeitura de Marituba para acelerar a regularização no "Almir Gabriel"O governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Marituba assinaram nesta quinta-feira (12) Termo de Cooperação Técnica para garantir o avanço da regularização fundiária no Núcleo Urbano Almir Gabriel, naquele município, em conjunto com a Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab). A assinatura do documento ocorreu na sede da Cohab, em Belém.
Presidente da Cohab, Orlando Reis explicou que o Termo de Cooperação dará na celeridade às análises e estudos para regularizar a situação fundiária dos moradores daquela área.
“A partir desta parceria, os trabalhos somados vão garantir que dentro da área do Almir Gabriel, as duas instituições cooperem para garantir que os moradores tenham acesso aos títulos de regularização fundiária dos terrenos em que moram”, destacou.
O documento prevê um Plano de Trabalho conjunto onde serão estabelecidas as metas e cronograma de açõesm parceria. O texto deixa claro as responsabilidades e obrigações definidas entre as partes.
“Estamos trabalhando todo dia para transformar Marituba e cuidar da nossa população“, disse Patrícia Mendes, prefeita de Marituba.
Dentro da agenda de regularização fundiária desenvolvida pela Cohab, reunião técnica na quarta-feira (11), entre a Cohab, o Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e o secretário regional de Governo do Baixo Amazonas, Henderson Pinto. discutiu a integração das instituições para ampliar a regularização fundiária na região oeste paraense, ainda neste semestre.
