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DIRETO DO CONSUMIDOR

Procon Pará fiscaliza venda de produtos e artigos para o Dia dos Pais 

Por Gerlando Klinger (SEJU)
06/08/2021 14h59

A venda de produtos para o Dia dos Pais, que será comemorado no próximo domingo (8), foi alvo de fiscalização do Procon Pará, vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, realizada nesta sexta-feira (6), em lojas localizadas no Shopping Boulevard, em Belém. Entre os produtos fiscalizados estavam óticas, loja de roupas, eletroeletrônicos e de departamentos. 

O objetivo da fiscalização é assegurar direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC), além de verificar se os produtos expostos à venda no interior das lojas, bem como em vitrines, estão devidamente precificados para o consumidor; se a informação de preços nos produtos estão corretas; se possuem um exemplar de CDC para livre consulta nos estabelecimentos, assim como, coibir a estipulação de valores mínimos para pagamento em cartões de crédito e débito.

De acordo com o responsável do Procon Pará pela fiscalização no shopping, Edson Rodrigues Costa, não foram encontradas irregularidades nas loja. “Duas delas foram orientadas sobre precificação e cartão de crédito, cobravam a prazo em alguns produtos e outros não”, esclareceu.