Executivo participa da posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Pará

01/02/2017 00h00
Por Redação - Agência PA (SECOM)

O chefe da Casa Civil, José Megale, representando o Poder Executivo, participou nesta quarta-feira (1/02), da primeira sessão solene do Poder Legislativo, quando foi realizada a posse da nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) para o biênio 2017/2019 da 18ª legislatura. O presidente da Casa, deputado Márcio Miranda, foi reeleito pelo terceiro biênio consecutivo, no mês de dezembro de 2016, com os votos dos 32 deputados presentes na sessão. Essa é a primeira vez que um parlamentar é eleito presidente por três mandatos seguidos.

A nova Mesa Diretora tem a seguinte composição: Márcio Miranda (presidente); Cilene Couto (1ª vice-presidente); Miro Sanova (2º vice-presidente); Cássio Andrade (1º secretário); Fernando Coimbra (2º secretário); Airton Faleiro (3º secretário) e Soldado Tércio (4° secretário). O deputado Martinho Carmona falou em nome dos parlamentares e, também, ocupou a presidência para que o deputado Márcio Miranda pudesse assinar o documento de posse.

O presidente reeleito disse que a missão do Poder Legislativo é valorizar as instituições públicas e cultivar o respeito entre os cidadãos. “Trabalharmos juntos, esquecendo nossas diferenças, para um Estado maior. Entendo que aqui nessa casa de lei, as questões precisam ser discutidas. Os 41 deputados trabalham, intensamente, na busca de caminhos de justiça e a sociedade pode contar com o Parlamento do Pará”, discursou Márcio Miranda.

José Megale aproveitou o momento para explicar que em outras epócas a construção da mesa diretora não era feita na Alepa. “Era feita no gabinete do governador do Estado. Lá se decidia quem ia ser o presidente da Assembleia e como seria a composição da mesa”, ressaltou. E isso mudou por várias razões. “Uma foi a própria força da posição do Parlamento e outra foi o respeito do Executivo com o parlamento. Entende o governador Simão Jatene que quem tem que decidir sobre as questões internas do Parlamento é o próprio Parlamento. É por isso que nós festejamos esse momento, no qual o próprio parlamento decidiu que precisava mudar a constituição para avançar e mudou. Decidiu que precisava manter o mesmo presidente, manteve. E decidiu quem eram os membros da mesa, e aí está uma mesa com deputados de vários partidos, alguns da base e outros da oposição e é isso que nós festejamos”, complementou Megale.

O chefe da Casa Civil apontou ainda que é essa diversidade que o governador Simão Jatene admira e reconhece como importante para a Assembleia Legislativa e para a sociedade civil. “E pediu que nós registrássemos todo o seu respeito, a gratidão e o entendimento que ele tem que, com um parlamento parceiro e unido, onde o desejo de servir a sociedade esteja acima dos seus interesses, é muito mais fácil construir uma sociedade”, destacou.

Megale apresentou uma sugestão ao parlamento, que fosse incluída na agenda da Casa a discussão junto com o Congresso Nacional da regulamentação da Lei Kandir. “Acho que poderemos viver neste ano um momento histórico, com a regulamentação da Lei Kandir. Tivemos, sim, grandes conquistas. Tivemos a Lei da Mineração, onde se criou a taxa mineral. Ela tem ajudado muito. Nós estaríamos muito pior se não tivéssemos tido a competência deste parlamento de acatar o apelo do governador Simão Jatene para criar a Taxa Mineral. Criamos a taxa hídrica, que já poderia estar dando resultado, mas ainda é discutida na justiça. Até hoje a Eletronorte ainda não está nos pagando”.