Emater debate avanços em comunidade quilombola em São Miguel do Guamá
Produtores da comunidade buscam o autorreconhecimento e a regularização ambiental e fundiária
Agricultores familiares da comunidade quilombola Santa Maria do Muraiteua se reuniram na terça-feira (29) com técnicos do escritório local da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Pará (Emater) em São Miguel do Guamá, município da região Nordeste, e servidores da Procuradoria do Município, para tratar sobre a criação da associação quilombola. A entidade visa contribuir para o autorreconhecimento quilombola e a regularização ambiental e fundiária da comunidade, informou o chefe do escritório local, Odiwaldo Portela da Silva.
“Essa comunidade é quilombola, faz o uso da área de forma coletiva, mas ainda não foi declarada. Agora, eles procuram a Emater porque querem fazer a autodeclaração como quilombolas. Nós já estivemos na localidade e fizemos o georreferenciamento, para fazer o mapa do terreno e o Cadastro Ambiental Rural (CAR), para dar entrada no sistema do CAR e solicitar a titulação ao Iterpa (Instituto de Terras do Pará). O reconhecimento pode garantir a eles acesso a direitos e políticas públicas”, ressaltou Odiwaldo Portela.
Além do reconhecimento como quilombolas, os moradores buscaram o apoio da Emater para transformar a associação local em uma associação remanescente de quilombo. “Nós estamos bem articulados junto com a prefeitura, por meio da Procuradoria, e vamos buscar o apoio do Iterpa para que essa regularização saia o mais rápido possível para a comunidade”, acrescentou o chefe do escritório local.
Reconhecimento - As cerca de 50 famílias que moram em Santa Maria do Muraiteua acreditam que o reconhecimento da comunidade como remanescente de quilombo e a constituição da associação quilombola podem contribuir para o desenvolvimento local e o reconhecimento de seus direitos relacionados à posse da terra, explicou a agricultora Neuza Lopes de Jesus. “Estamos em busca desse reconhecimento e também da reorganização da associação como associação quilombola, porque é a maneira de alcançarmos nossos direitos de forma coletiva e o desenvolvimento de toda a comunidade”, concluiu.
Os agricultores da Comunidade Santa Maria de Muraiteua têm como base da produção a mandioca e o manejo de açaí. Com a regularização, eles vão ter acesso à Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que possibilita a obtenção de crédito para melhorar sua produção.
Além da Comunidade Santa Maria de Muraiteua, o escritório local da Emater presta assistência técnica a outras cinco comunidades quilombolas no município: Comunidade Santa Rita de Barreiras e Comunidade Fátima do Crauateua (ambas já tituladas); Comunidade Menino Jesus e Comunidade Canta Galo (em processo de titulação) e a Comunidade São Luís. (Texto: Etiene Andrade - Ascom/Emater).
