Agência Pará
pa.gov.br
Ferramenta de pesquisa
ÁREA DE GOVERNO
TAGS
REGIÕES
CONTEÚDO
PERÍODO
De
A
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

Sejudh articula políticas públicas estaduais para assegurar direitos da população LGBTQIA+

Secretaria busca sensibilizar as gestões municipais para disseminar a consciência e o respeito e a construir diálogos com o segmento organizado

Por Giovanna Abreu (SECOM)
28/06/2021 12h22

A luta da população LGBTQIA+por direitos e respeito tem a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) como aliada. Por meio da Gerência de Proteção à Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero (Glos), o órgão articula políticas públicas que vão além das ações de cidadania e que integram atividades de conscientização contra a LGBTQIA+fobia, para fortalecer, na prática, os direitos da comunidade. Nesta segunda-feira (28), celebra-se o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+.

O coordenador da Glos, Raffael Carmo, explica que a gerência faz o monitoramento das políticas públicas junto ao Conselho Estadual de Diversidade Sexual, para planejar ações anuais, dar apoio aos eventos da sociedade civil, auxiliar no atendimento e acolhimento de casos de violações de direitos humanos, sensibilizar a população para o respeito ao nome social e identidade de gênero de pessoas trans e travestis, entre outras ações. 

“Trabalhamos para disseminar informações para que todos os direitos da população LGBTQIA+ sejam respeitados e colocados em prática de forma digna e humanizada. Através da Glos, conseguimos também auxiliar os interessados para que tenham acesso gratuito à emissão de documento de registro civil com alteração de nome e gênero, no caso de pessoas trans, assim como encaminhar à Defensoria Pública, quem deseje emitir a 2ª via de certidão de nascimento”, afirma o coordenador. 

Yara Ramos, 20 anos, é uma das atendidas pelas ações da Sejudh e conta que conheceu os serviços da Glos, através da indicação de uma amiga. “Fiz o agendamento pelo site e logo em seguida entraram em contato comigo para tirar a minha carteira de identidade com nome social. Foi bem prático e rápido, tudo ótimo”, assegura. Em 2021, mais de 100 pessoas já foram atendidas pela gerência. 

A gerência também faz parte do Comitê Gestor de Enfrentamento à LGBTQIA+fobia. Raffael Carmo assinalou que foi construído um Plano Estadual de Enfrentamento junto à sociedade civil e a Glos atua na articulação junto à Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) para a constituição de um Grupo de Trabalho (GT) do Plano Estadual de Saúde Integral para a população LGBTI+. 

INTERIORIZAÇÃO

As ações da Sejudh buscam envolver outras secretarias para disseminar o diálogo e a conscientização. Em parceria com movimentos sociais de diversos municípios, a Glos leva rodas de conversas e reuniões ampliadas para além da capital. 

“Queremos sensibilizar as gestões municipais, por exemplo, do quanto é importante a construção de um Conselho Municipal de Saúde Integral da população LGBTQIA+, para reforçar o que a gente já tem de políticas públicas estaduais. Queremos empoderar as pessoas sobre os direitos que elas têm para que saibam reconhecer quando vivam uma situação de violação de direitos”, ressalta o coordenador da Glos. 

AÇÃO COMEMORATIVA

Neste domingo (27), o Governo do Estado realizou uma ação de cidadania e direitos humanos sob o tema “Orgulho, Cultura e Cidadania LGBTI+” e garantiu a emissão de carteiras de identidade, atendimentos médicos e doação de cestas básicas às pessoas inscritas pelos movimentos sociais. Saiba mais aqui.

MÊS DE LUTA

Junho é o mês da mobilização da luta da comunidade LGBTI+. O Dia Internacional do Orgulho LGBTI+, em 28 de junho, foi criado em referência à rebelião de Stonewall, ocorrida em 1969, quando gays, transexuais e drag queens protestaram contra uma ação violenta de policiais nova-iorquinos que queriam fechar um bar que reunia a comunidade.