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SEGURANÇA

Estado se une ao Judiciário no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes

Iniciativa trabalha a partir do projeto "Minha Escola, Meu refúgio", treinando os profissionais da Educação para detectar comportamentos de vítimas de abuso

Por Governo do Pará (SECOM)
18/06/2021 17h04

Workshop contou com representantes do Governo do Estado, e da juíza e idealizadora do projeto, Mônica Maciel Fonseca (de rosa)Nesta sexta-feira (18), a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), promoveu no auditório da Seduc, em Belém, o primeiro workshop sobre o projeto “Minha Escola, Meu refúgio”, para 120 professores que atuam em escolas em bairros do Programa Territórios pela Paz (TerPaz).

Estavam presentes a secretária adjunta de Ensino da Seduc, Regina Lucia de Souza Pantoja, representando a titular da Seduc, Elieth Braga; a juíza da 1ª Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Belém e idealizadora do projeto, Mônica Maciel Soares Fonseca; o coordenador do Núcleo de Relações Institucionais da Seac, Júlio Alejandro Quezada Jélves; e o coordenador do Eixo Segurança Pública do TerPaz, Luciano Oliveira, representante do titular da Segup, Ualame Machado.

O workshop fruto da parceria firmada entre Segup e do TJPA, em maio passado, em reunião na sede da Segup, discutiu as estratégias de atuação do projeto “Minha Escola, Meu Refúgio” em bairros atendidos pelo TerPaz, com o objetivo de reduzir a violência e potencializar ações sociais em áreas definidas a partir de levantamentos de inteligência e análise criminal.

Coord. do eixo de segurança do TerPaz, Luciano Oliveira disse que o 'Minha Escola, Meu Refúgio' quer reduzir índices da violência sexualSegundo Luciano Oliveira, foram eleitos cinco indicadores de criminalidade para serem trabalhados na fase atual do eixo Segurança Pública. Dentre estes, está o de crime de violência sexual contra a criança e o adolescente, com parceria do TJPA.

“O Minha Escola, Meu Refúgio trabalha a parte preventiva, porque (o crime de abuso sexual) é um tipo de crime que geralmente acontece no ambiente familiar. Nós estamos treinando os profissionais da educação para detectar comportamentos de crianças que são vítimas dessa prática e assim o estado poderá prestar o devido socorro”, afirma Luciano Oliveira.

Para esta nova fase do eixo, o coordenador destaca que o intuito é trabalhar em sinergia entre a segurança pública e ações sociais. “Com a presença do Estado não só na questão policial, agregando à segurança pública à prestação de serviços, que caracterizam e oferecem consistência ao resgate da cidadania. Nesse esforço, temos expectativa que cause uma estabilização da redução de tivemos dos índices de criminalidade”.

Para a secretária adjunta, Regina Pantoja, o trabalho significativo do projeto é importante para o resgate da sensibilidade e para o combate à violência sexual. “Muitas vezes nos falta humanidade, que é essencial para reconhecer este tipo de crime. Certamente fará uma diferença enorme na vida das nossas crianças que vivem esta realidade”, destacou.

Profissionais da Educação serão agentes multiplicadores

Durante o workshop foram distribuídas cartilhas e outros materiais educativos com linguagem clara e acessível para os presentes. Uma equipe do Tribunal de Justiça do Pará composta por psicólogo e pedagogos expôs as principais mudanças de comportamento em crianças e adolescentes, indicativas da prática de violência. Os servidores do TJPA também abordaram os procedimentos que devem ser adotados pela equipe escolar, explicando sobre as providências a serem tomadas e sobre os contatos às  autoridades competentes.

Serão capacitados professores que atuam nas escolas e comunidades em sete territórios, que, inicialmente, incluem os bairros do Guamá, Terra Firme, Jurunas, Benguí e Cabanagem em Belém, assim como Icuí Guajará, em Ananindeua, e Nova União, em Marituba. Todos serão agentes multiplicadores das capacitações ofertas em parceria com o Tribunal de Justiça do Pará.

"A capacitação do professor é extremamente importante até para termos uma maior percepção em relação a criança. A partir dessa vivência conseguimos ter direcionamento e agir com mais certeza para proteção das crianças”, afirmou a especialista em educação, Ana Catarina Feio Arraira, que atua na escola estadual Cristo Redentor, no bairro da Cabanagem.