Governo assina decreto que institui valor de terra nua no Estado

Medida deve facilitar a regularização fundiária de propriedades rurais dos produtores paraenses.

15/06/2021 17h03 - Atualizada em 15/06/2021 17h34

O Governo do Pará assinou nesta terça-feira (15), durante as atividades do 55° Encontro Ruralista, decreto da resolução que institui a Tabela de Referência do Valor da Terra Nua (VTN) no Estado. De forma prática, a medida vai facilitar a regularização fundiária das propriedades rurais dos produtores paraenses, conforme a resolução nº 001, de 18 de março de 2021, do Conselho Estadual de Política Agrária e Fundiária do Pará (CEPAF). Devido à pandemia da Covid-19, este ano o evento foi transmitido on-line. 

“Temos dialogado para a construção de ações voltadas para o agro a fim de potencializar a construção do ambiente de investimento para o setor. O governo investe em parcerias com entidades que possuem legitimidade e capacidade para boa articulação política junto à gestão do Governo, como o Iterpa, Sedap, Emater, para desburocratizar e atender às demandas, então, fiz questão de assinar a resolução durante o encontro ruralista. O pequeno produtor precisa da atenção do Governo, o médio precisa de auxílio, e os grandes produtores de condições para efetivar as ações necessárias para o desenvolvimento do agro”, destacou o governador Helder Barbalho, durante o evento na Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa). Durante o discurso, o chefe do Executivo Estadual também informou que só este ano, o setor registrou cerca de cinco mil empregos, contemplando os 144 municípios paraenses. 

Presidente do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), Bruno Kono destacou que o processo de regularização fundiária precisa de apoio de produtores e entidade rurais para se estabelecer. Ele fez questão de ressaltar o atual trabalho do Iterpa neste sentido. "Se não tiver apoio do setor produtivo, que é uma agenda muito importante, que por tanto tempo ficou esquecida e não se entregava um serviço público de regularização fundiária, nós não tínhamos infraestrutura. Hoje o Iterpa tem estrutura para fazer o atendimento ao produtor rural, seja ele presencialmente ou qualquer lugar do Estado. Nosso próximo passo é fazer georreferenciamento por robô, não vamos ficar mais reféns do subjetivismo operacional, teremos mais regras e serão dinamizadas", disse o gestor. 

Para o secretário de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, Alfredo Verdelho Neto, o decreto assinado pelo Governo do Estado vai facilitar a vida dos produtores rurais. “O Valor da Terra Nua é um anseio antigo para quantificar o valor das terras sem dono, e o Estado dá um passo gigantesco para facilitar a regularização fundiária para o pequeno, médio e grande produtor”, pontuou ele, destacando as principais ações da Sedap no Pará.

Acompanhando o governador durante a agenda, o secretário Extraordinário de Produção do Pará, Giovanni Queiroz, disse que as novas tecnologias ajudam no processo de regularização fundiária. Ele também ressaltou a importância do VTN para os produtores rurais paraenses. "Não se alavanca a economia sem um primeiro passo, e o primeiro passo é a regularização fundiária, e isso me deixou feliz. Com as novas tecnologias divulgadas pelo Iterpa e Emater, temos essa facilidade. Em relação ao VTN, abre-se uma porta para o crédito, ou seja, para a produção e geração de emprego, renda e de qualidade de vida para o produtor rural. Essa ação vai libertar da pobreza de pessoas que vivem em cima de uma terra rica”, ressaltou.

Participaram da agenda ainda os deputados estaduais Igor Normando e Antônio Tonheiro. 

Por Bruno Magno (CPH)