Cohab e Ananindeua assinam Cooperação Técnico para regularização fundiária avançar
O Termo de Cooperação Técnica, assinado entre a Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab) e a Prefeitura Municipal de Ananindeua, foi publicado nesta quinta-feira, (10), no Diário Oficial do Estado. A parceria, vai permitir a ampliação do processo de regularização fundiária dentro do município.
Para o presidente da Cohab, Orlando Reis, a assinatura vai garantir ações integradas entre Estado e município que resultarão em avanços para a população. "É uma importante parceria firmada através de cooperação técnica da Cohab e Prefeitura de Ananindeua, para que possamos trabalhar a regularização fundiária no município, possibilitando com que uma parcela significativa da população, tenha definitivamente, a propriedade do seu imóvel, uma vez que, a grande maioria, detém apenas a posse", afirmou.
O prefeito de Ananindeua, Daniel Santos, ressaltou a importância do momento, já que as famílias que têm casas construídas e não possuem o título da terra, vão passar por ações que devem garantir a segurança jurídica aos moradores sobre os terrenos. “É um momento simbólico, mas que representa o sonho de famílias inteiras, e que de fato, terão os direito sobre seus lares. Agora, vamos poder avançar na regularização fundiária”, pontuou.
A cooperação entre a companhia e a prefeitura, também dará celeridade na efetivação de atividades de regularização de interesse social, nos núcleos urbanos informais, localizados em áreas estaduais.
“A assinatura irá agilizar o nosso processo de regularização, pois grande parte do território de Ananindeua, também é de propriedade da Cohab, como por exemplo, as comunidades Roraima Amapá, Parque Modelo, Uirapuru e outras residências. A parceria vai diminuir a burocracia e os entraves, além de ter um custo zero para as famílias. E assim, chegar até o final do ano, com o máximo de famílias regularizadas na nossa cidade”, declarou o secretário municipal de Habitação de Ananindeua, Alexandre Gomes.
