PGE finaliza mutirão de conciliações com mais de 40 acordos homologados na justiça do Pará
Audiências foram realizadas durante a programação da V Semana Estadual da Conciliação.
O mutirão de conciliações foi realizado pela Procuradoria-Geral (PGE) na última segunda (07) e na terça-feira (08), e fez parte da V Semana Estadual da Conciliação, promovida pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA). Ao todo, nos dois dias de programação, a PGE homologou 44 acordos na justiça do Estado.
“Todo ano, o TJE organiza a Semana da Conciliação, com o objetivo de solucionar conflitos de demandas que ainda não ingressaram no Judiciário ou que já estejam judicializadas. A PGE, desta vez, foi convidada desde a concepção do projeto. Então, o Tribunal cedeu dois dias para que fizéssemos as conciliações daquelas ações que têm o governo estadual como uma das partes no processo. Tivemos a oportunidade de selecionar estes processos, os temas e indicamos a eles, que providenciaram as intimações e toda a estrutura”, explicou a procuradora-geral adjunta do Contencioso, Ana Carolina Paúl Peracchi.
As audiências foram realizadas em caráter híbrido, mas preferencialmente virtual. A PGE, por meio da sua Câmara de Conciliação, Negociação, Mediação e Arbitragem (Campge), esteve representada, presencialmente, pelo procurador Flávio Mansos, contando ainda com a participação de outros cinco procuradores do Estado, que atuaram através de plataforma on-line.
De acordo com o coordenador da Campge, o procurador Márcio Vasconcelos, foram indicados ao mutirão aqueles processos que já tinham sido avaliados e autorizados para acordo pelos procuradores responsáveis. “Foram agendadas, em média, 70 audiências. No entanto, alguns não entraram em discussão porque o advogado ou a outra parte do processo faltou. Ainda assim, tivemos 48 audiências em dois dias, que renderam 44 acordos, quase 100% de aproveitamento”, reforçou.
As negociações ocorreram no Fórum Cível de Belém, no bairro da Cidade Velha, e tiveram o apoio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do TJPA, coordenado pela desembargadora Dahil Paraense de Souza.
Webinário
A PGE foi convidada também a participar do Webinário “Métodos Autocompositivos em Tempos de Pandemia: O Futuro da Justiça Consensual”, realizado no último dia 02 de junho, e integrou a programação oficial de abertura da V Semana Estadual da Conciliação.
“O Tribunal cedeu espaço para que a PGE falasse sobre a experiência com conciliações durante a pandemia. Por isso, participamos também do Webinário como parte da Semana de Conciliação. Conseguimos falar um pouco sobre os desafios de manter os acordos neste período de pandemia, com serviço prioritariamente remoto, assim como também sobre o funcionamento da nossa Câmara de Conciliação, que faz parte do projeto da PGE para reduzir a litigiosidade no Estado”, finalizou a procuradora-geral adjunta.
No total, de janeiro de 2019, quando a PGE deu início à Câmara de Conciliação, até o presente momento, já foram homologados 3.095 acordos.
