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'MEU REGISTRO'

Moradores de Belém e Ananindeua recebem ação de registro do TerPaz

Por Elizabeth Teixeira (SEAC)
27/05/2021 17h08

Após a mudança no bandeiramento que passou do laranja para o amarelo, que sinaliza taxa de transmissão intermediaria e média capacidade de resposta do sistema de saúde, algumas ações do programa Territórios pela Paz, que haviam sido suspensas, começaram a ser retomadas. Uma delas é o "Meu Registro" que oferece à comunidade serviços como a emissão da 1° e a 2° via da Certidão de Nascimento e a 2° Via da Certidão de Óbito. 

‘‘A certidão de nascimento é o primeiro passo para que a pessoa seja vista pelo Estado, portanto para garantia dos direitos, e quando essa ação se dá dentro das periferias, isso tem o alcance maior, por que muita gente deixou de registrar os seus filhos por conta dos valores pagos, as pessoas também não sabem que podem buscar os seus direitos, então quando o Estado, por meio do TerPaz, vai até a casa da pessoa, isso facilita muito a questão da entrada e do exercício pleno da sua cidadania’’, afirmou a diretora geral do Núcleo de Articulação da Cidadania da Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac), Juliana Barroso. 

A dona de casa Maria José Chagas, de 60 anos, aproveitou a oportunidade para tirar a 2° via da certidão de casamento. "Essa ação veio em boa hora, já que a minha certidão de casamento está em péssimas condições e no momento eu não tinha dinheiro para tirar uma nova", disse.

Os bairros beneficiados foram o Guamá, em Belém e o Icuí-Guajará, em Ananindeua. A ação foi realizada pela Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac), em parceria da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster).

“Através do Projeto Meu Registro, a Seaster garante documentação e cidadania a centenas de pessoas residentes nos sete bairros atendidos pelo programa Territórios pela Paz. Com o retorno do projeto, nós já tivemos aproximadamente 70 encaminhamentos, somente neste mês. Por isso a importância em desenvolver ações estratégicas para identificar pessoas em vulnerabilidade social e de localidades de difícil acesso que nunca tiveram certidão de nascimento ou sofreram extravio”, ressaltou o diretor de renda, cidadania e combate à pobreza, Ricardo Ganzer. 

"Esse tipo de ação é muito importante para o nosso bairro. Eu, por exemplo, vim tirar a minha 2° via da Certidão de Nascimento, já que eu tinha perdido a minha", afirmou o professor Denílson Aguiar.

A doméstica Maria Reunide de Barros, de 57 anos, levou o filho tirar a 2° Via da Certidão de nascimento. "Eu fiquei sabendo desta ação e aproveitei para trazer o meu filho para tirar a 2° via da Certidão de Nascimento, já que ele perdeu a dele", disse.

A próxima ação do "Meu Registro" vai acontecer no dia 28 (sexta-feira) no município de Marituba, na Escola Municipal Luz e Vida, localizada na Travessa Assembleia 16, bairro São Francisco. Já no dia 31 (segunda-feira), será no bairro da Terra Firme, na Escola Municipal Parque Amazônia, na Rua Vinte e Cinco de Setembro, S/N e também no bairro do Bengui, que será na Escola Municipal Florestan Fernandes, na Passagem SRG. Getúlio, 91. O horário de atendimento será de 9h às 12h.

Lista dos documentos necessários para tirar os documentos: 

- Certidão de Nascimento (1ª via):

- Declaração de nascido vivo;

- Registro administrativo de nascimento indígena;

- Rg e CPF originais e cópias dos pais;

- Comprovante de residência;

- Telefone para contato.

- Certidão de nascimento (2ª via):

- Cópia de certidão de nascimento original;

- Cópia do rg , cpf e nis;

- Telefone para contato.

- Certidão de óbito (2ª via):

- Cópia da certidão de óbito original;

- Rg e CPF do solicitante da certidão de óbito;

- Telefone para contato.