Arcon fiscaliza higienização no transporte intermunicipal para o combate à Covid-19
Na manhã desta terça-feira, (27), fiscais da Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Estado do Pará (Arcon-Pa) acompanharam os trabalhos de higienização de algumas embarcações no Terminal Hidroviário de Belém. Desde o dia 19 de abril, com a publicação da lei estadual nº 9.261 publicada no dia 19, passou a ser obrigatória a desinfecção e limpeza dos veículos e embarcações que fazem o transporte público intermunicipal, como medida para combate ao Covid-19 no Estado do Pará.
A higienização está sendo feitas nos horários de intervalo das viagens, isto é, antes do embarque dos usuários. Os passageiros que aguardavam o embarque na manhã de hoje no Terminal Hidroviário de Belém, avaliaram como positiva a iniciativa da lei estadual, pela necessidade do cumprimento das medidas de segurança e todos os cuidados com a limpeza para o controle da Pandemia.
A trabalhadora autônoma Renata Avelar que aguardava, nesta manhã, o embarque para viajar a Cachoeira do Arari, se sentiu segura com a exigência da limpeza. “Era isso que estava precisando ser feito nas embarcações, para investir no nosso bem-estar como usuário”, relata Renata.
A passageira Solange Gonçalves, autônoma, que esperava pelo embarque para viajar para Salvaterra, comenta sobre a importância dos cuidados com a higienização. “O vírus ainda está aí fazendo vítimas. Espero que todas as embarcações cumpram a lei para garantir um pouco mais de tranqüilidade nas viagens”, declara Solange.
A equipe de fiscalização da Agência de Regulação Controle dos Serviços Públicos do Pará (Arcon) faz rondas diariamente, nos portos da orla de Belém, e no Terminal Hidroviário e Rodoviário de Belém, sempre nos horários de saída das viagens para cobrar o cumprimento das medidas de segurança pelas empresas operadoras, dentre elas a higienização dos veículos a cada viagem realizada. Na primeira semana de vigência da lei estadual, foram aplicadas três notificações às empresas operadoras que descumpriram a determinação.
A punição para as empresas operadoras que descumpram a legislação pode ocasionar desde a suspensão das concessões, até a cassação da prestação dos serviços. “Nossos fiscais já cobram desde o início da Pandemia essa higienização nas embarcações e veículos, mas agora, ganhamos reforço com a lei estadual para exigir maior atenção para os cuidados com a limpeza”, explica Ivan Bernaldo, diretor de fiscalização da Arcon.
Serviço: O usuário pode fazer denúncias ou reclamações, presencialmente, nas salas da Ouvidoria da Arcon-Pa, localizadas nos terminais Rodoviário e Hidroviário de Belém, e também pelo número: 0800 091 1717, pelo e-mail: ouvidoria@arcon.pa.gov.br, e ainda pelo aplicativo de celular “Ouvidoria Arcon”.
