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Sejudh articula políticas públicas em favor das pessoas com Transtorno do Espectro Autista

Ações são promovidas pela Gerência de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (GPDPcD)

Por Gerlando Klinger (SEJU)
02/04/2021 11h20

Uma em cada 160 crianças possui o Transtorno do Espectro Autista (TEA), como demonstram os dados da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). No dia 2 de abril, data em que se comemora o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Pará, por meio da Gerência de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência (GPDPcD), apoia a campanha Abril Azul, que busca visibilizar questões relacionadas ao autismo, como forma de mobilizar e conscientizar a sociedade sobre o tema.

Na Sejudh, a GPDPcD é diretamente vinculada à Diretoria de Cidadania e Direitos Humanos e à Coordenadoria de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos e tem, como principal objetivo, a atuação na promoção dos direitos da pessoa com deficiência em todo o Pará, por meio da integração e articulação de políticas públicas, programas e ações transversais em direitos humanos.

“Em articulação e parceria, realizamos ações com o poder público, empresas e sociedade civil, por meio de formulação e implementação de projetos, seminários, encontros, oficinas, workshops, palestras, rodas de conversas, dentre outras, visando a disseminação de informações sobre direitos da PcD. Além disso, acompanhamos as ações desenvolvidas pelo Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência”, disse a coordenadora da GPDPcD, Ana Rebekah Cordeiro.

Sobre o TEA

O TEA é um transtorno do desenvolvimento de causas multifatoriais que envolvem aspectos genéticos e ambientais, afetando os aspectos funcionais do indivíduo, que são a interação social, a comunicação e o comportamento. Algumas pessoas podem apresentar sintomas leves e outros apresentam sintomas mais graves. Surge usualmente antes dos 3 anos de idade e os critérios para diagnósticos são eminentemente clínicos, realizados, em sua maioria, por uma equipe interdisciplinar.

"A busca pelo conhecimento sobre os cuidados e o dia a dia de pessoas com o Transtorno do Espectro do Autismo promove a conscientização necessária para a formação de uma sociedade múltipla e inclusiva", finalizou Ana Rebekah Cordeiro.

Você Sabia? 

O Governo do Pará tem trabalhado de forma significativa em prol de políticas voltadas às pessoas com deficiência. Dentre as ações, estão os investimentos em uma rede de atendimento à pessoa com espectro autista. Por meio da Coordenação Estadual de Políticas Públicas do Autismo (Cepa) e da Escola de Governança Publica do Estado do Pará (EGPA), são ministrados cursos de aperfeiçoamento em autismo e lives sobre os direitos da pessoa autista.

Em 2020, o Governo entregou o Núcleo de Atendimento ao Transtorno do Espectro Autista (Natea), no Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação (CIIR). e emitiu carteira de acesso a serviços. A política pública mais recente ocorreu em fevereiro de 2021, onde foi aprovada a Lei 9.214/2021, que garante validade com prazo indeterminado para laudos de diagnósticos de autismo.