Estado reforça rede de proteção à população vulnerável um ano após o início da pandemia
Programas como o Renda Pará ajudam a população de baixa renda a enfrentar as dificuldades impostas pela Covid-19 em todas as regiões do Estado
O Programa Renda Pará, do governo estadual, é uma das medidas emergenciais para reduzir os prejuízos econômicos de famíliasA notícia do primeiro caso de Covid-19 confirmado no Pará completa um ano nesta quinta-feira, 18, marco do início de uma batalha para a população e um desafio para o poder público: diante da ausência de um alinhamento nacional, o governo estadual adotou medidas emergenciais para conter os prejuízos na saúde e na economia, oferecendo suporte a milhares de famílias.
Por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), o governo estadual prioriza a Política de Assistência Social nas 12 regiões de Integração. Entre as primeiras providências na pandemia, o acolhimento de cerca de mil pessoas em situação de rua, na Região Metropolitana de Belém, no abrigo instalado no Estádio Olímpico do Pará (o Mangueirão).
Além de trabalhar para conter o avanço do contágio, a Seaster observou as demandas desse público para a retomada da dignidade. A emissão de documentos foi uma das medidas para devolver a cidadania e a possibilidade de recomeço. De janeiro a novembro de 2020, a pasta providenciou 2.775 certidões de nascimento, entre primeira e segunda vias. Desse total, 1.220 certidões foram efetivadas nas ações do Projeto Meu Registro, nos sete bairros atendidos pelo Programa Territórios pela Paz (TerPaz).
EMPREGO
Apesar da pandemia, o Pará encerrou o ano de 2020 com o título de maior gerador de empregos formais entre na região Norte Por meio dos 31 postos do Sistema Nacional de Emprego (Sine), em diversos municípios paraenses, a Seaster contribuiu para a colocação de 3.210 trabalhadores no mercado formal. Mesmo com a pandemia, o Pará encerrou o ano de 2020 com o título de maior gerador de empregos formais entre os Estados da região Norte e o quarto maior em todo o Brasil. Segundo estudo do Dieese, o Pará gerou 32 mil postos de trabalho formal, grande parte nos setores de serviço, construção civil, comércio e indústria.
BENEFÍCIOS
A Seaster garante, há 30 anos, o Benefício Estadual para pessoas acometidas pela Hanseníase (BEPAH). Em 2020, o Estado disponibilizou mais de R$ 30 milhões para o pagamento dos beneficiários, que alcançou 1.931 pessoas em dezembro, em todo o Pará.
A secretaria também realiza o controle e a execução do Benefício Eventual, auxílio pago por três meses no valor de um salário mínimo para famílias em vulnerabilidade temporária, por sinistros, calamidade pública e de situação de emergência, como incêndios e alagamentos. Em 2020, foi pago em benefícios eventuais um total de R$ 427.300,00.
O Programa Estadual Extraordinário de Renda, o “Renda Pará”, criado pelo governo do Estado, representa um incremento no orçamento das famílias em situação de vulnerabilidade social, cadastradas no Bolsa Família. No primeiro ano, 736.813 famílias foram beneficiadas com o total pago de R$ 73.681.300,00.
A dona de casa Edna Lucia Monteiro de Jesus, 47 anos, é mãe de 4 filhos e avó de 8 netos. “Ano passado, eu tirei esse dinheiro porque eu ajudei o meu filho. Veio em uma bora hora. Deu pra eu me ajudar e ajudar a família dele. Só tenho a agradecer a Deus”, conta a moradora de Águas Lindas, que já se prepara para receber novamente o benefício, para reforçar a alimentação.
Gláucia Caroline, moradora do Murunim, em Benfica, tem 24 anos e diz que o benefício "foi uma bênção para as famílias", "Chegou numa boa hora. Ajudou as mães solteiras, os autônomos, os trabalhadores. Só temos que agradecer essa ajuda, ter pensado na gente. Tá tudo tão difícil, ainda mais com criança que gasta muito. Esse dinheiro me ajudou com meus filhos, sou mãe solteira e chegou em uma bora hora”, agradeceu.
De acordo com o titular da Seaster, Inocencio Gasparim, através de benefícios socioassistenciais o Governo pretende amenizar os efeitos da pandemia de covid-19 para as famílias com menor renda.
"No Pará, quase 1 milhão de pessoas estão cadastradas no Bolsa Família, cerca 600 mil possuem renda abaixo de oitenta reais, essas pessoas são tratadas como invisíveis e geralmente não têm suporte. Para nós, não. Temos a missão de reverter esse cenário. O Renda Pará, criado pelo governo do Estado, é uma ferramenta de reforço à população de maior vulnerabilidade, o maior programa de transferência de renda implementado nesta gestão. Durante a segunda etapa, iniciada no dia 11, mais de 80 mil famílias já foram beneficiadas”, afirmou o secretário.
Com o agravamento da pandemia, o governador Helder Barbalho anunciou o maior pacote econômico e tributário do Brasil. Além da retomada do Renda Pará, o cartão de alimentação escolar será mantido, com recursos de R$ 120 milhões, para 576 mil alunos da pública rede estadual, com três recargas; além da isenção do pagamento para quem consome até 10 m³ (metros cúbicos) de água em residências e comércios, nos meses de março e abril, sendo proibido o corte de água e energia elétrica nos municípios que estiverem em lockdown, medida que vai beneficiar mais de 600 mil famílias no Estado.
